O projeto de lei que prevê a distribuição gratuita de absorventes nas escolas da rede pública de Belo Horizonte foi aprovado, nessa quinta-feira (11), em segundo turno na Câmara Municipal.
O texto está em redação final e, em seguida, será encaminhado ao prefeito de BH, Fuad Noman (PSD), que poderá sancionar ou vetar a proposta.
O projeto diz que o objetivo é “proteger e promover a saúde menstrual e combater a evasão escolar de estudantes da rede municipal”. O texto também prevê que as estudantes sejam orientadas sobre cuidados básicos relacionados à menstruação.
A PBH diz que não comenta propostas em tramitação. Não há prazo de quando o texto será avaliado pelo prefeito. Conforme o projeto, a lei deve entrar em vigor a partir da sua publicação.
Leia mais:
Prefeito e secretário de Patrocínio são denunciados por tentativa de extorsão
Porto Seguro se consolida como um dos destinos preferidos de estudantes