Para sanar os desvios que o sistema político atual acaba por promover, especialistas e políticos concordam que é necessária uma ampla reforma política no pais. “Uma reforma política para valer tem que fortalecer os partidos, a diferenciação entre eles”, diz o cientista político doutor pela Iuperj Paulo Roberto Figueira.

Uma forma de se fazer isso seria, na sua opinião, acabando com as coligações para cargos proporcionais. Atualmente, os partidos podem se coligar para as eleições majoritárias (escolha de prefeitos, governadores, senadores e presidente da República), proporcionais (vereadores, deputados estaduais, distritais e federais) ou ambas.

No caso das proporcionais, as coligações influenciam diretamente na definição dos eleitos, pois as vagas nas Casas Legislativas são distribuídas proporcionalmente ao número de votos conquistados pelos partidos ou coligações. Ou seja, quanto mais votos uma coligação ou partido receber, mais candidatos irão se eleger. Nesse sistema, um candidato muito votado ajuda a eleger outros com menor adesão, mesmo sendo de outro partido coligado.

Diferenças

“Com a proibição das coligações proporcionais você teria que dar nitidez política e ideológica. O pleito proporcional é o espaço para a manifestação das diferenças”, defende o deputado federal Marcos Pestana (PSDB), que integrou o grupo autor da PEC 352/2013, de reforma política, que tramita no Congresso Nacional.

“Hoje, com as coligações proporcionais você faz uma salada de fruta, uma geleia geral, e o eleitor vota em A e elege B. O exemplo mais agudo disso, sem nenhum juízo de valor, é a eleição do deputado Tiririca, que levou com seus votos para o Congresso o delegado Protógenes Queiroz, do PCdoB, e o deputado José Genoíno, do PT, por que a coligação era PR, PT e PCdoB. Ora, qual identidade existe entre o eleitor do Tiririca e o eleitor do Genoíno?”, questiona.

O deputado Odair Cunha (PT) concorda com o fim das coligações proporcionais e acrescenta a necessidade de se retomar as cláusulas de barreira para a formação de novos partidos, com o objetivo de fortalecer aqueles que têm maior representatividade junto ao eleitorado.

Para o advogado Mateus Moura, o grande número de partidos complica a governabilidade. “Uma coligação muito grande tem que atender a um numero maior de colaboradores”, explica. Contudo, o advogado não vê a pluralidade de partidos como algo ruim. “Vivemos numa democracia representativa e, dessa forma, temos diferentes classes representadas”, diz.

Cultura

Outro aspecto observado pelos políticos e analistas é que o Brasil não tem uma cultura partidária forte e o voto é personalista. O indivíduo, a figura do candidato, se sobrepõe às propostas da legenda à qual pertence.

“Às vezes você tem regras eleitorais que estimulam a votar na pessoa, não em partidos, como o voto em lista aberta que temos. Se tivéssemos um sistema de lista fechada, aumentaria o estimulo para que os partidos criassem mais identidade e o eleitor criasse mais elo com os diretórios e seus programas”, defende o cientista político Paulo Roberto Figueira.

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