O vereador Gabriel Azevedo (sem partido) já foi notificado de forma oficial sobre a denúncia de quebra de decoro parlamentar que ele enfrenta na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Documento contendo cópias da acusação foi encaminhado ao parlamentar pela comissão processante, que analisará o caso envolvendo o futuro do atual presidente da Casa.

Segundo a vereadora Iza Lourença (Psol), a documentação foi entregue a Gabriel na terça-feira (5). Ele tem até sexta-feira da semana que vem, 15 de setembro, para apresentar a defesa. Somente após esse prazo de 10 dias a comissão emitirá parecer opinando pelo prosseguimento ou arquivamento da denúncia. A conclusão do grupo será submetida ao Plenário.

Nesta quarta-feira (6), as vereadoras Professora Marli Aro (PP), relatora, e Janaina Cardoso (União), presidente,  que compõem a comissão com Iza, se reuniram na CMBH para debaterem as atribuições do grupo. O encontro também contou com a presença da equipe técnica da Casa Legislativa.

Todo o rito, que pode culminar na cassação do mandato do vereador, pode durar até 90 dias.

Gabriel é acusado de quebra de decoro parlamentar, que são os princípios e normas de conduta que orientam o comportamento do parlamentar no exercício do mandato e que estabelecem medidas disciplinares em caso de descumprimento.

Na segunda-feira (4) a Câmara aceitou abrir o processo de cassação contra o presidente. Essa é a primeira vez que um político atuando no cargo sofre um processo contra si. A votação ficou com 26 votos a favor, zero contrários e 14 abstenções.

A equipe do Hoje em Dia entrou em contato com Gabriel Azevedo e aguarda um posicionamento.

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