(Daniel Protzner/ALMG)
Pelo segundo dia consecutivo, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) inicia os trabalhos sem receber os vetos do governador do Estado, Romeu Zema (Novo), à Lei que reajusta os salários dos servidores. Os deputados haviam aprovado reajustes maiores que o previsto pelo governo para algumas categorias, porém Zema barrou os novos valores.
Os deputados podem derrubar os vetos, porém, para isso, é necessário fazer a leitura de uma mensagem do governador informando, formalmente, sobre os trechos vetados e, depois, analisar esses vetos em uma comissão especial, criada exclusivamente com esse objetivo.
Nessa terça (5), o deputado Gustavo Valadares (PMN), líder do governo na Assembleia, informou que o governo tinha 48 horas para enviar os vetos ao Legislativo e que iria utilizar este prazo. Segundo o parlamentar, a mensagem do governador deve ser protocolada na ALMG nesta tarde (6) e o projeto será lido apenas na reunião plenária de quinta-feira (7).
Atraso calculado
Com a estratégia, o governo ganha tempo para articular a formação da Comissão Especial e tentar conquistar votos entre os deputados para manter os vetos do governador.
O projeto de reajuste foi aprovado na Assembleia por 50 votos favoráveis e nenhum contrário. São 77 deputados, portanto, 27 não se manifestaram. Para derrubar os vetos do governador é necessário maioria simples, ou seja, é preciso o voto de 39 parlamentares.
O deputado Gustavo Valadares, representante do governo, diz que irá “passar de gabinete em gabinete argumentando para conquistar os votos dos parlamentares e mostrar que o Estado não tem outra alternativa”.
Já a deputada Beatriz Cerqueira (PT) acredita que é difícil para o governo reverter a situação. Segundo ela, “os vetos devem ser derrubados e a votação em plenário agora será uma oportunidade para os parlamentares, que não se manifestaram na votação do projeto de lei, expressarem sua opinião e mostrarem que estão do lado dos trabalhadores que prestam os serviços essenciais à população de Minas”, disse.
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