PF diz que Lula tem o mesmo tratamento dos 'outros custodiados'

Estadão Conteúdo
11/04/2018 às 18:00.
Atualizado em 03/11/2021 às 02:17
 (NELSON ALMEIDA / AFP)

(NELSON ALMEIDA / AFP)

A Polícia Federal informou nesta quarta-feira (11), que Lula preso está recebendo o mesmo tratamento aplicado aos "demais custodiados". A PF divulgou nota - subscrita pela Comunicação Social da corporação em Curitiba - depois que o Sindicato dos Delegados pediu a transferência imediata do ex-presidente para "outro local". Lula ocupa, desde sábado (7), uma sala especial no último andar do prédio-sede da PF em Curitiba, por ordem do juiz Sérgio Moro.

O sindicato alegou que a permanência de Lula na PF provoca "transtornos". A entidade diz que policiais federais estão se sentindo ameaçados.

A PF esclareceu que o tratamento dado a Lula é igual ao que é dispensado aos outros presos que estão na Custódia - isolados do petista - "salvo exceções específicas autorizadas pelo Juízo da 12.ª Vara Federal de Curitiba/PR, responsável pelos procedimentos de execução penal".

"Neste sentido e ainda conforme decisão do Juízo da 13.ª Vara Federal de Curitiba, contida nos autos da ação penal correspondente, foi determinada a sua manutenção em espaço em separado, e a instalação de um televisor neste espaço", segue a nota da PF, em alusão à determinação de Moro.

A PF assinala que "não houve o deferimento de qualquer outro benefício que não se aplique aos demais custodiados que se encontram atualmente na unidade policial".

O regime de visitas de advogados e familiares "não sofreu qualquer alteração destinada a beneficiar o ex-presidente, familiares e advogados".

A PF destacou que poderá, "eventualmente e com o conhecimento prévio do juízo", realizar alterações apenas quando necessárias para a segurança das instalações, usuários e equipes policiais.

"Nenhuma pessoa ou mesmo servidor, a exceção daqueles envolvidos na sua segurança, possui qualquer contato com o ex-presidente."

A PF afirma que "todos os direitos previstos para (Lula) estão sendo integralmente cumpridos e sua defesa cientificada diariamente sobre a situação do preso".

LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA DA POLÍCIA FEDERAL

"Em relação à difusão de notícias relacionadas às circunstâncias da custódia do ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, a Polícia Federal esclarece:

1) Todos os procedimentos adotados com relação ao Ex-Presidente são os mesmos aplicados aos demais custodiados, salvo exceções específicas autorizadas pelo Juízo da 12ª Vara Federal de Curitiba/PR, responsável pelos procedimentos de execução penal.

2) Neste sentido e ainda conforme decisão do Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, contida nos autos da ação penal correspondente, foi determinada a sua manutenção em espaço em separado, e a instalação de um televisor neste espaço.

3) Não houve o deferimento de qualquer outro benefício que não se aplique aos demais custodiados que se encontram atualmente na unidade policial. O regime de visitas de advogados e familiares aplicado não sofreu qualquer alteração destinada a beneficiar o ex-presidente, familiares e advogados.

4) A Polícia Federal poderá, eventualmente e com o conhecimento prévio do juízo, realizar alterações apenas quando necessárias para a segurança das instalações, usuários e equipes policiais.

5) Nenhuma pessoa ou mesmo servidor, a exceção daqueles envolvidos na sua segurança, possui qualquer contato com o ex-presidente.

6) Todos os direitos previstos para estão sendo integralmente cumpridos e sua defesa cientificada diariamente sobre a situação do preso."
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