A Prefeitura de Belo Horizonte decidiu dificultar a realização de eventos no período da Copa das Confederações. Decreto publicado ontem no Diário Oficial do Município (Dom )traz novas regras para aprovação de licenciamento de possíveis eventos no período de 1º de junho a 7 de julho deste ano.
Além dos trâmites já existentes para realizar as festas - como detalhes e impacto das mesmas - os empresários terão que mostrar à prefeitura um plano de deslocamentos ou rotas presumíveis do público alvo, meios de divulgação do evento, formas de publicidade e os patrocínios.
O licenciamento só será concedido após análise pelo Comitê Executivo Municipal das Copas. Antes, passará pelo crivo da Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana, Fundação de Parques, Fundação Zoobotânica e Fundação Municipal de Cultura.
“Caso o evento seja considerado inviável em razão da incompatibilidade com as atividades e compromissos assumidos para a Copa das Confederações da FIFA Brasil 2013, o licenciamento será indeferido pela Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana”, diz trecho do decreto assinado pelo prefeito Marcio Lacerda (PSB).
As medidas valem para eventos que não sejam classificados como de mínima dimensão. Elas incluem ainda somente aqueles que pretendem se desenvolver em regiões específicas da capital mineira, como na região do Mineirão, Centro-Sul e entorno de alguns hotéis. A administração não comentou o decreto.
A prefeitura se prepara para sediar a Copa das Confederações. No fim do mês, a Telebrás testará o sinal de transmissão. l