Brasília – Para evitar que o novo procurador-geral da República (PGR) venha a dar dores de cabeça a Dilma Rousseff e ao PT – a exemplo dos dois últimos ocupantes do cargo, Antônio Fernando de Souza e Roberto Gurgel – parlamentares do partido têm atuado junto à Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) para que a indicação recaia sobre alguém “de confiança” do Planalto.
Como Dilma não pretende romper com a tradição de chancelar o nome que encabeça a lista tríplice encaminhada pelo órgão, a intenção é manter o jogo “sob controle” ainda na campanha interna. A avaliação é de que o governo “cochilou” nos dois últimos processos de sucessão na cúpula do MP.
Desde o início do mês passado, deputados do PT têm procurado dirigentes da ANPR para negociar uma solução favorável ao Executivo. Eles sustentam que uma presidente que não tenha conflitos com o PGR estará mais atenta às reivindicações financeiras da classe.
Os diálogos, claro, ocorrem nos bastidores, uma vez que a intervenção de membros de outros Poderes na escolha dos representantes do Ministério Público configuraria uma “intromissão indevida”. O movimento, porém, encontra-se de tal modo organizado que procuradores de localidades distantes de Brasília também estão sofrendo pressão de congressistas.
“O procurador-geral da República não pode ficar à mercê dos interesses eleitorais dos partidos de oposição, como ocorreu ultimamente. Nós estamos tomando as precauções no sentido de melhorar essa representação”, afirmou um deputado do PT.
Outro instrumento de barganha que tem sido utilizado pelo PT para pressionar os procuradores é a proposta de emenda à Constituição (PEC) que tira do Ministério Público o poder de realizar investigações, restringindo-o às polícias. O governo promete usar a maioria no Congresso para barrar a tramitação do projeto caso tenha afinidade com o novo PGR.
Problemas
Os dois últimos titulares da Procuradoria-Geral da República, Antônio Fernando de Souza e Roberto Gurgel – ainda no cargo –, deram inúmeras dores de cabeça ao governo do PT, que os alçou ao cargo sem imaginar as consequências do ato.
Em 2007, Souza ofereceu ao STF a denúncia que, mais tarde, desencadearia na ação penal 470. No julgamento da ação, Gurgel foi ainda mais contundente com os réus petistas.