(Lucas Prates/ Hoje em Dia)
Eleição de secretários de governo pelos funcionários das áreas, tarifa zero no transporte público e definição das obras prioritárias na cidade pela população. Essas são algumas das propostas apresentadas por Maria da Consolação, candidata do PSOL à Prefeitura de Belo Horizonte, em meio a um discurso bastante crítico à gestão atual e prometendo oposição ferrenha ao governo de Michel Temer.
Nós temos chances de ter muitas pessoas na Câmara Municipal. Temos uma chapa para a Câmara composta por pessoas que estão nas lutas cotidianas e que fazem a resistência na cidade. É a chapa que mais representa a população. Tem pessoas das lutas por moradia, LGBT, contra o racismo, pelo direito das mulheres, da questão ambiental, da mobilidade. É a chapa da diversidade, a que tem mais mulheres, formada por brancos e negros, gays, lésbicas, heterossexuais, em diferentes faixas etárias. O outro ponto é que temos que pensar outra lógica de fazer política, que não seja a do toma lá dá cá e da governabilidade a qualquer custo. A história está mostrando que é necessário e urgente construir uma política na qual as pessoas participem efetivamente das decisões e da cidade.
É preciso radicalizar a democracia e construir uma cidade com o poder popular. Queremos que as pessoas participem efetivamente das decisões do governo. Se nós construímos as propostas juntamente com as pessoas, elas estarão convictas dessas propostas e vão pressionar os representantes na Câmara de Vereadores a votar nessas propostas. É preciso inverter a lógica: não é para pedir favor para vereador. É dizer: “Nós votamos em você, fizemos vários debates sobre essas questões que afetam a cidade e agora queremos que você vote a favor deste projeto”. A população deve ocupar a Câmara.
Não. Queremos, ao formar o governo, fazer consultas populares para os nomes (que ocuparão os cargos comissionados). E precisamos ter a valorização, pelo governo, do pessoal de carreira. O município possui funcionários de carreira que têm um conhecimento profundo sobre a cidade. Na educação, por exemplo, há debates para que a Secretaria Municipal e as gerências sejam ocupadas por pessoas eleitas com a participação da comunidade escolar.
Certamente seremos resistência ao governo golpista de Michel Temer. Somos “Fora Temer” e temos que derrubar esse governo golpista. Vamos ocupar as ruas. Sabemos que garantir saúde, educação e mobilidade urbana exigirá que a população esteja organizada para cobrar o que é de obrigação do governo federal e do governo estadual. Além disso, é preciso discutir com a população que, neste momento, temos deputados federais que são candidatos nas eleições ou apoiam candidatos em Belo Horizonte, prometendo benefícios caso eleitos, mas que em Brasília têm votado medidas que prejudicam o funcionamento dos serviços de saúde e educação na cidade.
Lucas Prates/ Hoje em Dia
Nós precisamos fazer essa resistência. No caso do SUS, por exemplo, como vamos exigir dinheiro? Eu vou bater na porta sozinha? Não. A população tem que ocupar as ruas, junto, e a gente, junto com a população, vai exigir e pressionar o governo. A juventude certamente vai fazer resistência e há várias gerações de pessoas envolvidas em lutas na cidade ocupando as ruas por direitos. É isso que nós temos que fazer.
Tem uma questão econômica e política nacional mais ampla. Mas também há algumas opções da atual administração de beneficiar os muito ricos. O golpe nacional consolidado tem uma política de aumento do desemprego e de retirada de direitos, com consequências econômicas locais. Mas também é preciso analisar as opções da prefeitura.
Ela diz que não tem dinheiro, mas vem cumprindo com as obrigações com as grandes empreiteiras e com o pagamento dos juros da dívida. Precisamos fazer uma auditoria das dívidas da prefeitura e observar se os grandes empresários estão cumprindo o pagamento dos seus impostos. Na Copa, vários dos hotéis que deveriam ter sido construídos não foram finalizados no prazo e ficaram isentos de multa. Ou seja, o problema não é só queda de arrecadação. Enquanto isso, sobre o pequeno e microempresário há imposições, com cobranças feitas com firmeza.
Das questões que a população tem levantado, mobilidade urbana, saúde e educação são as mais fortes. Além disso, discutimos o poder local, que envolve uma outra forma de fazer gestão, com a participação popular efetiva.
Não é só a retomada do Orçamento Participativo. É discutir planejamento com a população. Os governos ficam fazendo obras e só fazem viadutos, não é? Gastam bastante cimento, as empreiteiras ganham muito dinheiro. Mas outras obras também são fundamentais.
Temos que fazer embate para garantir que o metrô chegue até o Barreiro, que está quase virando uma lenda. Então, como prioridades, temos a questão do poder local, a do trabalho e renda, e também a da mobilidade, porque para ter poder sobre a cidade, as pessoas têm que ter o direito de circular por ela e se apropriar do espaço urbano.
É preciso pensar um sistema de transporte que articule os diferentes modais. Também precisamos conversar com as outras prefeituras da região metropolitana. Não tem jeito de resolver o problema de transporte sem envolver os outros municípios. É preciso, inclusive, conversar com as câmaras de vereadores desses municípios e envolvê-las na discussão. E é necessário rever os contratos com as empresas de ônibus, reduzir o preço da passagem e construir um processo até a chegada da tarifa zero.
O processo de desta-rifação envolve questões que levantamos lá em 2012, quando as pessoas falavam que era impossível, e é algo que ganhou força em junho de 2013, quando a população foi para a rua exigindo a redução do preço da passagem. Em BH, a juventude continuou lutando pela redução do preço da passagem e chegou a conquista r a redução. E quem entrou na Justiça para questionar? Não foram as empresas, foi o prefeito. Ele entrou na Justiça contra a população, quando a obrigação de quem assume esse cargo do Executivo é garantir os direitos da população, e não ser o protagonista da retirada de direitos.
Lucas Prates/ Hoje em Dia
É preciso garantir que os procedimentos sejam resolvidos. Que se você entrar na atenção básica, num posto de saúde, precisando de consulta especializada ou de cirurgia, que isso seja resolvido de forma mais rápida. Isso passa, por exemplo, pela valorização dos profissionais da saúde. E temos um hospital como o do Barreiro, que é metropolitano e não tem o atendimento pleno. Ele é parceria público-privada, quase que só serviu até agora para dar dinheiro às empreiteiras.
Temos que valorizar os profissionais, os estudantes e as famílias, numa escola que valorize a liberdade. Somos contra essa mordaça da “escola sem partido”. A escola tem que formar pessoas que sejam respeitosas da diversidade humana e solidárias, respeitando as etapas diferentes de cada criança. As crianças têm que ter direito a brincar.
Isso significa que os recursos da educação sejam investidos em educação.
Hoje nós, da área da educação, temos uma polêmica com a prefeitura. A lei orgânica de BH diz que é preciso ser investido 30% em educação. A prefeitura fala que investe mais do que isso. Mas há inclusive discussões no Tribunal de Contas de que ela tem colocado 25%, com 5% para a área social. Quando se vê o orçamento, o que o Sindicato dos Trabalhadores da Educação tem levantado é que menos do que isso foi investido. Houve períodos de 19% e 18%. O estudo é de 2009. É uma polêmica.