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Os casos frequentes de erros médicos no Brasil levaram o Senado a preparar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a violação ao direito humano à saúde. A equipe que coordenará as investigações deve ser indicada nos próximos dias. O colegiado foi criado em fevereiro e será composto por 11 titulares e sete suplentes.
De acordo com informações do Senado, o grupo vai analisar os erros dos dirigentes, médicos e demais profissionais de hospitais públicos e privados que levaram a lesões físicas e causaram a morte dos pacientes.
A CPI do Erro Médico, como foi nomeada a comissão, foi proposta pelo senador Magno Malta (PR-ES), e deve durar 120 dias. Para funcionar, ela ainda precisa ser instalada, após a indicação dos membros.
Dentre os casos que motivaram a abertura da CPI, estão cinco ocorridos em Brasília. Um deles foi a morte do então secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, de 56 anos, em janeiro de 2012. De acordo com as notícias, Duvanier foi levado a dois hospitais particulares da cidade, o Santa Lúcia e o Santa Luzia, mas, sem um talão de cheques, teve o atendimento negado e morreu de infarto agudo do miocárdio.
Outra ocorrência foi a recente morte da criança Rafaela Luiza, de 1 ano e 7 meses. Internada no Hospital Materno Infantil de Brasília com manchas vermelhas no corpo, a garota recebeu uma superdosagem de adrenalina e acabou morrendo após cinco paradas cardíacas.
Os senadores que assinaram o requerimento alegam que é preciso apurar a fundo o que aconteceu. “É de se indagar se os mecanismos de controle preventivo e repressivo estão funcionando a contento. Devem ser perquiridas as causas para tantas ocorrências, que não podem ser aceitas como normais”, pontuam.
Além de apurarem os casos, a CPI ainda vai investigar como os conselhos profissionais, a polícia, o Ministério Público e o Poder Judiciário têm atuado nessas situações. Eles também devem verificar o papel das agências Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e de Saúde Suplementar (ANS) na prevenção das falhas.
*Com Agência Senado