Já cientes da situação de caixa e da queda dos repasses federais e estaduais, os novos prefeitos da região metropolitana apostam no corte de pessoal, na renegociação de dívidas e na melhora da arrecadação de IPTU para reequilibrar as finanças municipais.
Em Belo Horizonte, que tem uma situação mais estável, houve um crescimento nominal de 5,6% nas receitas do tesouro municipal nos dois primeiros meses do ano, comparado ao mesmo período do ano passado, segundo o secretário-adjunto do Tesouro, Daniel Nogueira.
“O levantamento aéreo feito no ano passado resultou no aumento do IPTU e no caixa de 2017. Temos uma arrecadação mais concentrada no início do ano, mas com compromissos (despesas) ocorrendo de forma distribuída ao longo dos meses”, disse, sem entrar em detalhes sobre os valores.
A aposta no IPTU como caminho de estabilidade também acontece em Contagem, que voltou a cobrar o imposto de residências neste ano, após decisão polêmica da Câmara Municipal do fim de 2016.
“Como o imposto não estava sendo cobrado nos últimos 29 anos, o cadastro dos contribuintes está defasado. Neste ano, faremos um georreferenciamento das residências, semelhante ao realizado em BH e, no ano que vem, teremos mais precisão na cobrança”, afirma o secretário de Fazenda Gilberto Ramos.
Para este ano, a previsão é a de que o IPTU residencial contribua com algo entre R$ 40 milhões e R$ 50 milhões, num orçamento de R$ 1,8 bi (o não residencial rende cerca de R$ 100 milhões). Também para 2018, Ramos espera ampliar as receitas de ISS de R$ 120 milhões para R$ 150 milhões, com a modernização da cobrança, sanando furos no sistema informatizado da cidade.
Neves
Por sua vez, um dos municípios mais pobres da Região Metropolitana, Ribeirão das Neves, enfrenta situação delicada.
De acordo com a prefeitura, desde novembro os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) têm sido retidos na fonte, pela Receita Federal, como forma de quitar uma dívida do município com a Previdência, referente ao INSS patronal e dos servidores públicos da prefeitura.
“O FPM é a nossa fonte de recursos de maior relevância. Temos que conseguir cerca de R$ 9,5 milhões para reparcelar essa dívida e voltar a contar com os repasses do Fundo”, afirma a secretária de Finanças, Cássia Rosa.
Os recursos do FPM representam cerca de R$ 60 milhões numa arrecadação estimada em R$ 350 milhões para este ano. A dívida é de R$ 250 milhões.
Diante do impasse, foram feitos cortes ou fusões de quatro secretarias, além da não recondução de pessoal para cargos comissionados cujos funcionários foram exonerados em dezembro. Ainda assim, o município gasta 55% da receita com pessoal (o limite legal é de 54% para o executivo municipal).