A Prefeitura de São Paulo lança nesta quinta-feira (15), a proposta de reforma da educação municipal, que altera a divisão de ciclos, permitindo reprovação em cinco séries - não mais em duas, como é hoje -, além de criar a recuperação de alunos nas férias e a possibilidade de aluno carregar dependências. A nova diretriz será implementada na rede a partir do ano que vem.
Essa é a mais profunda transformação no modelo educacional da cidade desde que o sistema de progressão continuada foi implementado, há 21 anos. Até o dia 15 de setembro o programa batizado como Mais Educação São Paulo ficará aberto para consulta pública.
As principais mudanças estão no ensino fundamental, do 1.º ao 9.º ano. Serão atingidos com as alterações nessa fase 452 mil alunos. A rede vai abandonar a divisão de dois ciclos, com repetência prevista no 5.º e no 9.º ano, e criará três ciclos: os chamados ciclos de Alfabetização (do 1.º ao 3.º ano), Interdisciplinar (do 4.º ao 6.º ano) e Autoral (do 7.º ao 9.º ano). A reprovação passa a ser prevista no fim dos dois primeiros ciclos e em todos os anos do último ciclo, que concentra 41% dos alunos do fundamental.
Segundo o prefeito Fernando Haddad (PT), a ideia não é represar alunos. "Quando se prevê que dos nove anos, em cinco pode ter retenção, quer dizer que estamos resgatando marcos para dar referências para que professor e estudante saibam o que precisa ser aprendido e assimilado", diz Haddad.
Para evitar aumento de reprovações, a Prefeitura pretende intensificar o esquema de recuperação. O reforço no contraturno, hoje usado de forma pontual em algumas escolas, será institucionalizado. Também será criada a chance de reforço nas férias. Nos 7.º e 8.º anos, os alunos poderão carregar uma disciplina como dependência.
Currículo
Apesar de adotar as diretrizes do Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), lançado pelo governo federal para os três primeiros anos, a Prefeitura promete não abandonar o Ler e Escrever, modelo adotado pela gestão passada. "O Ler e Escrever não é contraditório com a nova diretriz, mas ele não é suficiente. Os resultados estão aí", diz o secretário de Educação, Cesar Callegari. Em 2011, 38% dos alunos do 4º ano da rede não estavam plenamente alfabetizados.
A nova proposta cria uma estratégia de transição para os últimos anos. No 6.º, haverá a manutenção de um professor generalista, que dará aulas de português e matemática - mantendo assim um elo com os anos anteriores, em que apenas um professor dá o conteúdo. Já nos últimos três anos, os alunos terão de fazer um trabalho de conclusão de ciclo, com projeto interdisciplinar que contemple uma questão de intervenção social.
Nos três ciclos estão previstos uma parcela de aulas organizada por projetos - em um modelo diferente das aulas tradicionais. A Prefeitura promete criar um banco de projetos e fornecer formação para os professores para esse modelo. A diretora da ONG Todos Pela Educação, Priscila Cruz, elogiou a criação do ciclo intermediário e o resgate de como o boletim, lição de casa e conceitos de 0 a 10, "que facilitam a participam da família". Mas ela ressalva: "Não é o pacote que vai fazer trazer as melhorias, mas a realização nas escolas. E é necessário dar mais atenção a quem tem menos."
A consultora em educação Ilona Becskeházy defende que a prefeitura detalhe na consulta pública as explicações técnicas para as propostas. "O Brasil tem uma das maiores taxas de retenção de alunos. Aumentar a possibilidade de reprovação, a menos que haja justificativa, contraria a evolução de nossa política educacional",avalia. O Sinpeem, principal sindicato da categoria, divulgou nota criticando que a categoria não foi ouvida na elaboração da reforma. (Colaborou Victor Vieira)
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