Índios protestam contra projeto que dá poder ao Congresso de demarcar terras

Erich Decat - Folhapress
08/11/2012 às 19:52.
Atualizado em 21/11/2021 às 18:02

BRASÍLIA - Vestidos com traje tradicionais, com rostos pintados, chocalhos nas mãos e entoando canções de protesto, cerca de 250 indígenas percorreram o Salão Verde da Câmara nesta quinta-feira (8).

O manifesto é contra possíveis avanços na Casa da proposta que altera a Constituição e transfere da União para o Congresso a prerrogativa de aprovar e ratificar a demarcação das terras indígenas.

"Com a bancada ruralista que está ai, nunca mais vamos conseguir demarcar terras indígenas", disse Sonia Guajajaras, uma das representantes do grupo indígena.

Segundo ela, outro tema que também causa apreensão aos indígenas é a portaria 303/2012, de autoria da Advocacia Geral da União (AGU). "A portaria traz vários limites para o usufruto dos povos indígenas, além de instalar empreendimentos em nossas terras sem que nós possamos ser consultados", afirmou Guajajaras.

Segundo ela, após encontro com o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República) e com o ministro Luís Inácio Adams (AGU), recebeu a garantia de que a portaria não será publicada enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF ) não decidir sobre a questão da demarcação de terras indígenas.

Atualmente, o Supremo precisa concluir a análise de recursos envolvendo a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

De acordo com os manifestantes estavam presentes no manifesto povos da estados do Amazonas, Maranhão e Mato Grosso do Sul.

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