Durante duas semanas, 18 municípios da região do médio São Francisco serão visitados por 160 agentes de 15 órgãos públicos estaduais e federais reunidos num projeto que pretende buscar a preservação e recuperação do Velho Chico. Os trabalhos começaram no último domingo (2) e se estendem até o dia 14 de julho.

A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco tem o objetivo diagnosticar danos ambientais, autuar infratores e prestar orientações que possam não só salvar o ecossistema da bacia, mas a própria saúde e segurança social das populações ribeirinhas e dos patrimônios natural e cultural dos municípios.

A ação começou em 2004 no estado da Bahia, estendendo-se posteriormente para os estados de Sergipe e Alagoas. “Temos a expectativa de, além da fiscalização propriamente dita, oferecer apoio à população, orientando-a e conscientizando-a sobre o melhor uso dos recursos da bacia. Essa tem sido a tônica da FPI desde a sua origem, até porque muitas vezes as ações fiscalizatórias ocorrem em locais onde o poder público raramente está presente”, explica o procurador da República Sérgio de Almeida Cipriano, responsável pela Coordenação-Geral da FPI-Minas.

As equipes Flora terão por função fiscalizar desmatamento ilegal e intervenções em áreas de preservação permanente. Os alvos a serem fiscalizados foram escolhidos a partir de imagens de satélite, nas quais foi possível ver as maiores ocorrências de desmatamento na região. As equipes Fauna fiscalizarão o tráfico de animais silvestres, cativeiro irregular e falsificação de anilhas.

Na área de Pesca e Transporte Aquaviário, os fiscais verificarão a regularidade das autorizações das balsas e embarcações, pesca predatória, espécies protegidas e também intervenções irregulares nas margens do São Francisco e seus afluentes. As equipes de Mineração verificarão a regularidade dos títulos minerários e a degradação ambiental proveniente dessas atividades. E o Ministério Público do Trabalho atuará no combate ao trabalho em condições análogas a de escravo. Flávio Tavares/Hoje em Dia Na piracema, os peixes sobem para as cabeceiras e os pescadores ficam proibidos de capturá-los

Nesse sentido, já no primeiro dia da operação, servidores da Semad e da Funasa, que formam a equipe de Educação Ambiental, iniciaram um trabalho de conscientização em escolas públicas dos municípios de Januária, Manga, Itacarambi, São Francisco, Bonito de Minas, Cônego Marinho, Miravânia e Montalvânia. O trabalho inclui palestras, apresentação de teatro de marionetes e a realização de atividades lúdicas.

Nos próximos dias, mais de mil crianças e adolescentes serão lembrados das consequências do desmatamento, do desperdício de água, da produção excessiva de lixo e do aprisionamento de animais da fauna silvestre, no intuito de fomentar entre os mais jovens uma cultura de preservação e convivência mais harmônica com o meio ambiente.Guilherme Rosa/PRPrimeira Estação de Bombeamento (EBI-1) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco

O São Francisco

A Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco abrange 639.219 km² de área de drenagem (7,5% do país) e vazão média de 2.850 m³/s (2% do total do país). Com 2.700 km de extensão, o Velho Chico nasce na Serra da Canastra em Minas Gerais, escoando no sentido sul-norte pela Bahia e Pernambuco, quando altera seu curso para leste, chegando ao oceano Atlântico na divisa entre Alagoas e Sergipe.

O São Francisco é o maior rio brasileiro inteiramente nacional. No seu percurso, ele banha 540 municípios, sendo 240 em território mineiro. Sua bacia, onde vivem mais de 15 milhões de pessoas, tem grande importância para o país não apenas pelo volume de água transportado em uma região semi-árida, mas, também, pelo potencial hídrico passível de aproveitamento e por sua contribuição histórica e econômica para a região. 

Ao longo dos anos, o rio São Francisco vem agonizando e, além da grave degradação ambiental que o afeta, também vem prejudicando importantes atividades econômicas: a atividade pesqueira, inclusive da população ribeirinha, bem como a área navegável foram drasticamente reduzidas. A capacidade de geração de energia também encontra-se comprometida.

*Fonte: MPMG

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