A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, julga hoje (24) recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A apelação é contra a condenação a 9 anos e 6 meses de prisão no caso do triplex do Guarujá – aplicada pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, em Curitiba (PR).




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A sessão teve início às 08H30 em Porto Alegre, que está sitiada pelas forças de segurança ante o risco de enfrentamentos entre partidários de Lula, que chegaram em massa à cidade, e grupos de direita que também convocaram manifestações para pedir que  o ex-presidente (2003-2010) vá para a prisão.

Luiz Inácio Lula da Silva, de 72 anos, apela em liberdade da sentença, proferida em julho pelo juiz federal de primeira instância Sérgio Moro, no âmbito da operação "Lava Jato", sobre um gigantesco esquema de desvio de recursos da Petrobras. O ex-presidente (2003-2010) vai aguardar a sentença em São Paulo, onde também estão previstos atos de simpatizantes e adversários do político, que ao mesmo tempo é quem conta com a maioria das intenções de voto e detém o maior índice de rejeição entre os brasileiros.

Na noite de terça-feira, Lula esteve em Porto Alegre, onde prometeu lutar até o final, diante de milhares de simpatizantes vestidos de vermelho, a cor do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

"Só uma coisa vai me tirar das ruas desse país e será o dia que eu morrer. Até lá estarei lutando por uma sociedade mais justa. Qualquer que seja o resultado do julgamento, eu seguirei na luta pela dignidade do povo nesse país", afirmou. Várias ruas da capital gaúcha estão cobertas de propaganda a favor de Lula. Um dos cartazes convoca simpatizantes a "não deixar que o condenem, não deixar que o capturem", junto de um retrato em primeiro plano e em preto e branco do ex-presidente. 

Entre a prisão e a Presidência

Lula foi condenado por Moro como beneficiário de um apartamento tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo, ofertado pela empreiteira OAS em troca de contratos com a Petrobras. O ex-presidente se declara inocente. Sua defesa argumenta que não há provas suficientes para condená-lo e
denuncia uma conspiração para impedir que volte ao poder.

Se o TRF4 confirmar esta sentença, Lula poderia ver sua candidatura às eleições presidenciais de outubro rejeitadas pela justiça eleitoral e até mesmo ser preso uma vez esgotado todos os recursos. Mas há vários cenários, que dependem, em primeiro lugar, dos três juízes do TRF4: uma condenação por unanimidade (3-0), por maioria de 2-1 (que abre uma ampla gama de recursos) ou mesmo - a hipótese menos provável - uma absolvição.

Em termos eleitorais, uma condenação por corrupção tornaria Lula inelegível de acordo com a legislação, embora também haja espaço para recursos que lhe permitiriam ganhar tempo e mesmo se registrar como candidato e fazer campanha. Os mercados apostam em uma confirmação da condenação, segundo vários analistas.

A direção do PT planeja se reunir na quinta-feira para proclamar seu apoio a uma candidatura de Lula, qualquer que seja a decisão do TRF4. E o partido está disposto a lutar, embora até agora não tenha sido capaz de se recuperar dos duros golpes recebidos nos últimos anos: graves acusações de corrupção contra muitos dos principais líderes e impeachment em 2016 de Dilma Rousseff, acusada pelo Congresso de manipular contas públicas.

"Não trabalhamos com a possibilidade que Lula vá para a prisão" e em caso de uma possível condenação, "vamos continuar com a militância política (...), vamos lutar nas ruas e subir o tom porque achamos que a democracia está em risco", declarou a presidente do PT, Gleisi Hoffmann.

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