(Dione Afonso/Hoje em Dia)
O procurador José Antônio Baeta de Melo Cançado, chefe da Procuradoria de Justiça Especializada no Combate a Crimes Praticados por Agentes Políticos, pediu o afastamento do prefeito de Tapira, no Alto do Paranaíba, Lavater Pontes Júnior (PMDB) e da vice-prefeita da cidade, Mirian Magda de Melo (PR). A acusação é de desvio de verbas públicas no valor R$ 828 mil. Os dois políticos são os primeiros denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPE) de Minas em desdobramento da operação Catagênese, deflagrada em março para coibir um esquema de fraudes no pagamento de combustíveis envolvendo 19 prefeitos.
Os outros investigados são os gestores de Almenara, Bandeira, Santa Fé de Minas, Matipó, Montes Claros, Glaucilândia, Botumirim, Minas Novas, Bom Jesus do Galho, Frei Inocêncio, Gameleiras, Ipiuçú, Vespasiano, São José da Lapa, Bocaiúva, Augusto de Lima, São Lorenço e Felixlândia. “A Polícia Técnica Judiciária, através de perícia contábil produzida na documentação apreendida, conseguiu demonstrar que houve o desvio de dinheiro dos cofres públicos do Município de Tapira, pela organização criminosa ali estabelecida, em valor estimado de R$ 828.718,67 no período compreendido entre os meses de janeiro de 2013 a março de 2015”, diz trecho da denúncia, obtida pelo Hoje em Dia.
Além do prefeito e da vice-prefeita de Tapira, foram denunciados outras cinco pessoas, todas elas integrantes de uma organização criminosa, segundo acusa do MPE. Entre elas, servidores do primeiro escalão do Executivo local e funcionários do Auto Posto Game Ltda. De acordo com a denúncia do MPE, o posto pertence a vice-prefeita Mirian de Melo. “Registra-se que apesar de constar no contrato social da empresa Auto Posto Game Ltda como sócios proprietários Domingos José de Melo e Gasparina Aparecida de Melo, e posteriormente, a partir do ano de 2005, o espólio de Domingos José de Melo e Gasparina Aparecida de Melo, as investigações apuraram que a real proprietária da empresa era a 2ª denunciada Mirian Magda de Melo, Vice-prefeita do Município de Tapira”, afirma o documentação.
Os acusados vão responder pelos crimes de desvios de recursos públicos, uso de documento falso e fraude em licitação pública, entre outros delitos. Somadas, as penas ultrapassam 30 anos de cadeia, em caso de condenação. A ação penal foi distribuída para a desembargadora Luziene Barbosa Lima, relatora da Catagênese no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Procurada por telefone e e-mail, a Prefeitura de Tapira ainda não se pronunciou.
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