(André Dusek)
A investigação sobre o maior caso de corrupção da história do país reuniu os mais renomados criminalistas brasileiros para atuarem nos inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) relativos à operação “Lava Jato”. O Hoje em Dia conversou com alguns desses defensores para saber qual será a linha de defesa para tirar seus clientes da lista do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Considerado um dos mais influentes criminalistas do país, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, representa caciques peemedebistas supostamente envolvidos no escândalo de corrupção na Petrobras: a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB-MA) e os senadores Edison Lobão (PMDB-MA) e Romero Jucá (PMDB-RR). Além do presidente do PP, Ciro Nogueira.
Outros oito políticos procuraram seu escritório, entre eles o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que teve o pedido de investigação arquivado. “Seria uma enorme injustiça com ele (Aécio Neves), pois não existem indícios que justifiquem o inquérito”, afirmou Kakay.
O criminalista chamou os inquéritos da operação “Lava Jato” de “contraditórios”. Segundo ele, a presidente Dilma Rousseff (PT) e o ex-ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, foram beneficiados durante as investigações, o que não ocorreu com seus clientes.
Kakay chegou a ser procurado também pelo doleiro Alberto Youssef para defendê-lo nos tribunais superiores, mas desistiu da causa após saber que Youssef havia decidido fazer um acordo de delação premiada com o Ministério Público para contar o que sabia. O advogado fez duras críticas ao instrumento jurídico que prevê benefícios a quem colabora com as investigações.
O rol de clientes do “advogado das estrelas”, em outros casos, passa pela atriz Carolina Dieckmann (no caso de vazamento de fotos íntimas que virou lei para coibir crimes cibernéticos), até defesas de ex-presidente da República e mais de 70 governadores e senadores. No “Mensalão”, defendeu e conseguiu absolver o publicitário Duda Mendonça.
Entrevista Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay), O “advogado dos poderosos”
Qual será a linha de defesa no caso dos seus clientes?
Ainda estamos em uma fase muito embrionária. Com o Aécio (Neves) não houve sequer abertura de inquérito, seria uma enorme injustiça com ele, pois não existem indícios que justifiquem o inquérito. Inclusive, os inquéritos abertos foram feitos de forma contraditória, não existe um critério único. O mesmo critério utilizado por Janot para abrir contra a Roseana (Sarney) não foi levado em conta quando ele arquivou ou não abriu inquérito contra a presidente Dilma Rousseff. No caso do Edison Lobão, a mesma coisa. Paulo Roberto Costa (ex-diretor de Abastecimento da Petrobras) citou o Antonio Palocci (ex-ministro da Casa Civil) nas mesmas circunstâncias em que citou Lobão, no entanto, Palocci foi beneficiado. Por isso, fizemos três agravos regimentais, um para Roseana e dois para Lobão, para tentar arquivar o inquérito antes de seguir. As aberturas foram feitas em contraditório, não justificaria determinar esses inquéritos. Não há acusação formalizada. Pode parecer paradoxal, mas o primeiro direito do cidadão é ser bem acusado, de forma precisa, caso contrário caracteriza lesão ao bem jurídico. O Ministério Público não agiu da mesma forma para todas as pessoas, então estamos apontando essas contradições. Como você vê as delações premiadas durante a operação “Lava-Jato”? Sou contrário à delação por questão de princípios. Não concordo com a ideia de o Estado abrir mão da investigação e fomentar pessoas a entregarem seus companheiros de empreitada. Na minha época, se um dos meus irmãos fosse apontar o causador da confusão para os meus pais, quem apontou era o repreendido. Temos uma cultura que critica e despreza a traição, o traidor. Existe uma legislação específica de delação. Em alguns casos pode ser útil para a investigação, mas como é feita na “Lava-Jato” é inconstitucional e ilegal. Se Supremo Tribunal Federal tiver coragem, deverá anular as delações.
Nem todos os clientes são aceitos pelo seu escritório. Qual é o critério para a escolha dos casos que você irá atender? Não dá para pegar mais casos da mesma operação (“Lava Jato”), por exemplo. São inquéritos tensos, é necessário um trabalho personalizado, demanda tempo. Fazemos uma análise minuciosa antes de escolher os processos, de acordo com alguns critérios do escritório. Normalmente, não conseguimos atender a todos que nos procuram.
Há casos em que os honorários não são cobrados, como um voluntariado? Já atendemos movimentos sociais e estudantis nestas condições. Quando percebemos a necessidade de uma intervenção técnica, para se fazer justiça, pouco importa o valor.