Apesar de viver uma grave situação fiscal, o governo do Estado pode fechar o ano com déficit menor do que o estimado inicialmente. A avaliação é do próprio secretário de Estado da Fazenda José Afonso Bicalho.

“Houve alteração no déficit. Pode ser que caia um pouco porque o que foi previsto no início não tinha a renegociação da dívida (com União). E a arrecadação está aí em torno de R$ 600 milhões a mais do que a gente previa. Foi projetado (déficit) em R$ 8 bilhões, mas deve ficar em torno de R$ 7 bilhões”, garantiu o secretário, em entrevista exclusiva ao Hoje em Dia.

Na última quinta-feira, ao participar de um Fórum Nacional de Secretários de Fazenda, Bicalho considerou a situação de Minas crítica. “Não tenho como pagar. Estamos acumulando déficit e, daqui a pouco, isso vai explodir”, afirmou, destacando que o déficit projetado até 2017 é de R$ 25 bilhões.

No entanto, mesmo reconhecendo que o momento é grave, ontem o secretário descartou, por hora, a decretação de calamidade financeira.
“Eu estou falando que, na situação que os estados estão, se não melhorar, todo mundo acaba caindo. Isso depende de como vai se comportar a economia a partir de agora também. Se eu tive um déficit no ano passado e vou ter déficit neste ano, se tive um déficit em 2014. Isso aí, do ponto de vista do Estado, o que eu tenho são contas atrasadas. Não tem conversa nenhuma no Estado (de calamidade). Mas o que a gente está vendo é que são luzes que estão aparecendo e a gente tem que estar atento a isso”, garantiu.

Renegociação
Ainda de acordo com o secretário, três fatores poderão contribuir para isso. A grande expectativa é em relação à renegociação com o Banco do Brasil, que detém a carteira do funcionalismo público. Há cinco anos, a negociação envolveu o pagamento de R$ 1,4 bilhão, por parte do banco.

Bicalho não tem o valor ainda que pode entrar no caixa do governo com a fidelização bancária, mas montou um grupo de trabalho na Secretaria para definir nos próximos 15 dias quais serão os termos do novo contrato. Como exemplo, ele destacou a negociação da Prefeitura de Belo Horizonte, que conseguiu renegociar com o Bradesco um ágio de 45%.

Outro fator é o crescimento da receita, resultado da alta da inflação e do aumento de tributos (ICMS), que começou a valer neste ano.
Além disso, segundo Bicalho, foi fundamental a renegociação da dívida com a União. “Este ano tem mudanças: estou tendo uma redução na dívida, em função da renegociação que o Estado fez.
 

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