No primeiro dia do julgamento final do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, os ânimos estavam exaltados no Senado. A sessão na manhã de ontem, dedicada a discutir questões de ordem apresentadas pelos senadores, foi marcada por bate-boca entre os parlamentares e teve que ser suspensa. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, responsável por conduzir o processo, negou todos os dez questionamentos apresentados por aliados da petista. A principal testemunha da acusação, um procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), foi ouvida apenas como informante e afirmou que Dilma cometeu crime de responsabilidade.

Em jantar na noite de quarta-feira, o presidente do Senado, Renan Calheiros, informou ao presidente interino Michel Temer que o processo pode ser concluído na madrugada da próxima terça-feira, um dia antes do estimado em cronograma fechado na semana passada. A hipótese atende ao desejo do chefe do Executivo, que pretende viajar na noite do dia 30 para a China, para participar de reunião do G-20, já como presidente efetivo. No entanto, Lewandowskidisse que o processo “tem prazo para começar, mas não tem para terminar”.

Tumulto
A sessão na manhã de ontem começou às 9h33, com pouco mais de meia hora de atraso. O momento mais tenso ocorreu depois de a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) acusar os pares de não terem “moral” para julgar a presidente afastada. A crítica causou reação e fez o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) disparar contra o marido de Gleisi, o ex-ministro Paulo Bernardo, que chegou a ser preso em uma operação da Polícia Federal. “Eu exijo respeito. Eu não sou assaltante de aposentado”, disse.

Senadores do PT reagiram, chamaram o democrata de “canalha” e pediram respeito ao PT. Durante o bate-boca, Caiado chegou a dizer para o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) fazer exame “antidoping” e não ficar “cheirando”. Após o fim do bate-boca, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pediu “serenidade” aos colegas para que o julgamento pudesse continuar. Senadores ainda protestaram contra o tom usado por Gleisi.

Vergonha nacional
Ontem, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou como “semana da vergonha nacional” o início do julgamento do impeachment.“Estou envergonhado de perceber que o Senado está discutindo a condenação de uma pessoa inocente”, disse Lula, que questionou a legitimidade do julgamento.

 Informante usou rede social
em campanha pró-impeachment

Após o intervalo da sessão para o almoço, Ricardo Lewandowski aceitou o pedido feito pelo advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo, para que o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, fosse ouvido apenas como informante e não mais como testemunha.

Cardozo levantou suspeição do procurador por ter atuado como “militante político” da causa. Ele teria usado página pessoal em uma rede social convocando um ato em favor do processo de impeachment.

Oliveira disse na tarde de ontem que a presidente afastada violou a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece que os decretos só podem ser abertos mediante autorização do Congresso, órgão competente para autorizar os gastos da União. Ele acrescentou que o TCU determinou que os decretos precisam ser compatíveis com a meta fiscal em vigor, o que também não foi observado por Dilma. Oliveira chamou também as ações do governo Dilma de um “grande plano de fraude fiscal”.

Na condição de testemunha de acusação, o auditor federal de Controle Externo do TCU, Carlos Costa D’Ávila Carvalho Júnior, começou a depor por volta das 22 horas de ontem. Em relação às pedaladas fiscais, ele afirmou que “o dano ao erário que não é desprezível, é muito grande”.
Estavam previstas para serem ouvidas ontem ainda duas testemunhas de defesa, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo e o consultor jurídico Geraldo Mascarenhas. O julgamento deve ser retomado hoje às 9 horas. A expectativa é de que o processo termine na próxima quarta-feira, dia 31 de agosto.

 Temer diz que processo é coisa ‘natural na democracia’

 O presidente interino, Michel Temer, negou ontem que esteja nervoso com a fase final do processo de impedimento da presidente afastada, Dilma Rousseff, e afirmou que o impeachment é “uma coisa tão natural na democracia”.

Na história do país, contudo, houve apenas a abertura de dois processos de impeachment pelo Congresso Nacional: do ex-presidente Fernando Collor de Mello, que renunciou ao cargo, e agora de Dilma Rousseff.

A afirmação do peemedebista foi feita após cerimônia de acendimento da tocha paraolímpica, no Palácio do Planalto.

Em entrevista à imprensa, o presidente interino foi questionado se estava nervoso com a última etapa do processo de impeachment.“Imagine. É uma coisa tão natural na democracia”, disse.

Na quarta-feira, o peemedebista já havia negado nervosismo e indicou estar seguro de que já tem os votos necessários para que assuma definitivamente o comando do Palácio do Planalto.

Apesar de trabalhar intensamente pela aprovação do impeachment, e nos bastidores contar com um apoio maior do que os 54 votos necessários, o peemedebista nunca havia explicitado a certeza da vitória antes.

A expectativa do Planalto, nos bastidores, é ter até 63 votos pelo impeachment –quatro a mais em relação à votação que deu aval para o julgamento da petista.

Para chegar a esse placar estimado, o governo tem trabalhado, por exemplo, para conseguir o apoio do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e dos senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Elmano Férrer (PTB-PI). O primeiro não votou e os dois últimos se posicionaram contra o afastamento.

Cantando vitória
Um dos principais aliados do presidente em exercício, Michel Temer, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) já está cantando vitória sobre o resultado do processo do impeachment.

Segundo o senador, o número de votos contra Dilma aumenta a cada votação no Senado. “O jogo está definido com a consciência do povo brasileiro. A cada votação, ampliamos a vantagem e o número dos parlamentares que apoiam o impeachment é maior. Os senadores representam os seus Estados e sabem o que pensam, que querem a saída de Dilma. Nós vamos ter no final um resultado exemplar mostrando que o Brasil quer mudar, que queremos um Brasil diferente desse que o PT deixou”, afirmou.

Compartilhar