BRASÍLIA - Em meio a julgamentos polêmicos, o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) defendeu nesta terça-feira (12) que os advogados precisam enfrentar o senso comum e impedir que julgamentos se transformem em "arenas romanas".
Advogado, o ministro discursou na cerimônia de posse do novo comando da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e afirmou que é preciso exigir o respeito para as conquistas históricas do chamado devido processo legal.
"Ser advogado é ter coragem de enfrentar o senso comum quando o senso comum quer transformar o julgamento em arenas romanas. É exigir o devido processo legal, exigir condenação com provas. Ser advogado é não ser subserviente e não pensar antes em seus interesses econômicos, nem corporativos", disse o ministro.
Cardozo não citou nenhum caso específico. Recentemente o julgamento do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal) gerou críticas de advogados dos réus apontando mudança de teses jurídicas, condenações sem provas, além de uma atuação política da corte.
Cardozo afirmou que a missão dos advogados é "lutar cotidianamente contra o abuso de poder" seja onde estiver.
"Não importa de onde vem o abuso, se de um pequeno servidor ou do maior dos mandatários, do Legislativo, do Judiciário, onde tiver abuso de poder, cabe a nós advogados lutar."
O ministro ainda cobrou uma reforma política. "Com absoluta sinceridade digo que é imprescindível uma reforma política no Brasil. É um sistema arcaico, que gera corrupção, traz problema de governabilidade, e exige coragem de mudar", disse.