(Wesley Rodrigues )
A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) convocou para o dia 30 de abril uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) onde apresentará uma proposta de reajuste salarial de 11,6% para a direção e conselheiros. O edital de convocação dos acionistas está disponível no site de relações com investidores da estatal e aponta para remuneração anual, incluídos os benefícios e gratificações, de R$ 1,438milhão para o presidente da companhia e de R$ 1,233 milhão para os 11 diretores. O valor não é fixo, e pode variar conforme os bônus, metas, e lucro da empresa.
No caso do cargo de diretor-presidente, hoje ocupado por Mauro Borges, o salário base equivale a 36,93% da remuneração total. Mensalmente, se aprovada a proposta de reajuste, ele receberá um pro-labore fixo de R$ 44.270 que, somado aos benefícios, chega a R$ 119.875.
O reajuste de 11,6% é estendido aos integrantes do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal. Nesses casos, também pode ocorrer variação na remuneração, mas o planejamento inicial aponta para um valor anual de R$ 236.424 para quem tem cadeira no Conselho de Administração e de R$ 63.192 para ocupantes do Conselho Fiscal.
A Cemig concede aos diretores, mensalmente, vale-refeição, seguro de vida e planos de saúde e odontológico totalmente custeados pela companhia. Além disso, concede aos diretores a participação em plano de previdência privada.
Outros componentes da remuneração dos diretores são uma gratificação anual no valor do salário mensal, pagamentos referentes às licenças remuneradas e recolhimento de FGTS sobre o salário e participação de resultados recebidos.
Já para os funcionários, o reajuste com data-base em 2012 saiu apenas este mês, após decisão judicial, e com ganho real de 3%. As negociações referentes a 2014 não foram abertas e a Cemig paga a correção da inflação (6,34%). A empresa informou, por nota, que o reajuste da direção contempla IGP–M mais 0,5%.
Aumento de capital
A AGE que a Cemig convocou para o próximo dia 30 também prevê a discussão de aumento de capital da Cemig D, empresa de distribuição de energia que pertence à holding Cemig, em R$ 100 milhões.
O assunto é tratado no edital como “urgente” para que a Cemig D consiga honrar os compromissos de curto prazo. Dada a necessidade, a Cemig D vai emitir ações que serão compradas pela própria Cemig controladora. Assim, a holding capitaliza a subsidiária. Segundo o edital, não há mais tempo hábil para recorrer ao mercado financeiro em busca de recursos.
A estatal apontou três motivos para a operação ser realizada: além do não repasse pela Eletrobrás da subvenção referente aos subsídios em conta de energia elétrica e do o aumento expressivo em 2015 dos encargos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), houve o aumento dos custos com compra de energia em função da exposição da Cemig D na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
“Não há como aguardar a realização da assembleia geral da Cemig D, sendo imprescindível que a Cemig transfira imediatamente à Cemig D os R$ 100milhões mediante Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (Afac)”. Todas as ações, tanto as ligadas à remuneração como ao aumento de capital devem passar pelo crivo dos acionistas. O Estado detém 51% das ações com direito a voto.