Uma cerimônia comunitária gratuita irá oficializar a união estável de 47 casais homossexuais na cidade de São Paulo na noite desta sexta-feira. O encontro, promovido pelo governo do Estado, será realizado no Centro de Tradições Nordestinas, no Bairro do Limão, e terá a participação de 32 casais de mulheres e 15 de homens. Eles assinarão um termo e receberão as escrituras no evento.
Os participantes já tinham se inscrito anteriormente e compareceram a uma reunião para tirar dúvidas sobre os diferentes tipos de comunhão de bens - parcial, total ou com separação total. Na ocasião, também foram informados sobre a possibilidade da conversão da união estável em casamento civil, a escolha do nome social e questões como procedimentos para adoção, fertilização, entre outras que envolvem a vida conjugal.
A ação é de responsabilidade da Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania, por meio do programa Centro de Integração da Cidadania (CIC) e da Coordenação da Diversidade Sexual. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo e o 29º Tabelionato de Notas são parceiros, oferecendo, respectivamente, apoio jurídico e a isenção nas taxas cobradas pelo cartório. O Centro de Tradições Nordestinas, por sua vez, cedeu o espaço gratuitamente.
De acordo com a coordenadora do CIC, Maria Isabel Cunha Soares, a ação foi pensada para oferecer a oportunidade de oficialização da união estável em regiões carentes da cidade. "A defesa dos direitos humanos nas periferias normalmente é tardia. Mas a necessidade de as pessoas demonstrarem publicamente que são homossexuais e buscarem seus direitos também está presente por lá", declarou.
Segundo a Secretaria da Justiça, a cerimônia será aberta a convidados dos casais e ao público em geral.
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