(Carlos Henrique / Arquivo Hoje em Dia)
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte informou que o comércio da capital mineira está autorizado a funcionar no próximo dia 8 de dezembro, feriado religioso da Imaculada Conceição, seguindo a Convenção Coletiva do Comércio de BH.
A convenção abrange os comerciários de BH, mas não se aplica ao comércio atacadista, varejista de gêneros alimentícios, atacadista de tecidos, vestuário e armarinho, varejista de maquinismos, ferragens, tintas e material de construção e ao comércio varejista de automóveis e acessórios, que possuem convenção coletiva específica.
O comerciante que abrir o comércio deve cumprir as seguintes regras: o funcionário deve cumprir oito horas de jornada com no mínimo uma hora de intervalo para descanso e alimentação; caso seja ultrapassado esse horário, as horas excedentes serão remuneradas como extraordinárias, com o adicional de 100%; o trabalho nesse dia será compensado com a folga na segunda-feira de carnaval de 2018.
Ainda conforme a CDL, o empregador não é obrigado a pagar ao empregado o valor de R$40 a título de alimentação, como estava previsto para feriados anteriores.
A orientação ao lojista que quiser funcionar no feriado é que associe seu horário de trabalho com o dos vizinhos de comércio, para que não fique sozinho e seja alvo de assaltos.