Em tempos de aperto financeiro, escalada do desemprego e da inadimplência e restrição ao crédito, colocar joias e objetos de valor no prego voltou a ser uma opção para muitos brasileiros.

De janeiro a outubro de 2016, em todo país, o penhor da Caixa Econômica Federal (CEF), que tem exclusividade sobre esse tipo de operação, viabilizou empréstimos da ordem de R$ 11 bilhões, crescimento de 11,9% sobre igual período do ano passado. 

Ao todo, foram realizados 7,7 milhões de operações nos primeiros 10 meses do ano, aumento de 6% em relação a janeiro a outubro de 2015.

Além dos juros de 2,10% mensais, é cobrada uma taxa de contratação de 0,7% sobre o valor do crédito obtido com a penhora do bem

Entre os atrativos estão a facilidade para tomada do crédito, já que o “nome sujo” na praça não impede a operação, e as taxas de juros mais baratas, de 2,10% ao mês, bem inferiores às praticadas em outras modalidades. 

Como base de comparação, a taxa do penhor fica abaixo do juro médio mensal do empréstimo pessoal em bancos, de 4,6%, do cheque especial, de 12,56%, do cartão de crédito, de 15,43%, e até mesmo do crédito consignado, de cerca de 3%, conforme último levantamento da Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac).

Segundo o superintendente Regional da Caixa em Minas, Ronaldo Roggini, de janeiro a novembro deste ano, as contratações somaram R$ 1,25 bilhão no Estado, aumento de 11,76% ante mesmo período de 2015. 

“O crescimento da carteira tem a ver com a crise e a escassez de crédito. As linhas de financiamento de veículos, por exemplo, despencaram por falta de renda”, compara. 

Roggini afirma que a simplicidade é um dos grandes atrativos do penhor. Não é preciso ser correntista da Caixa.

“Não há restrição de crédito por parte do tomador. Mesmo que a pessoa esteja com o nome negativado, é possível levar as joias e os documentos necessários para receber o dinheiro na hora”

Ronaldo Roggini - Superintendente Regional da Caixa em Minas Gerais

Entre os objetos aceitos estão alianças, anéis, relógios, correntes, canetas de valor e prataria. Ouro, prata, pérolas e pedras preciosas também podem ser penhorados. O peso, design, pureza e tipo do metal ou pedra são aspectos considerados na avaliação. 

“Os avaliadores são profissionais qualificados e fazem na hora a estimativa de valor. O processo não dura 15 minutos”, afirma. Segundo ele, o banco oferece até 85% do preço calculado.

Em caso de inadimplência de 30 dias, bens vão a leilão

A garantia para a concessão do empréstimo são as joias deixadas no banco. Por isso, em caso de inadimplência superior a 30 dias, o cliente corre o risco de perder todos os bens, pois, por contrato, a Caixa tem o direito de levá-los a leilão. 

“O penhor é uma boa alternativa em uma época em que as pessoas estão sem dinheiro, uma vez que os juros são menores do que os aplicados em outras modalidades, que têm taxas exorbitantes, como o cheque especial ou rotativo do cartão. Mas é bom lembrar que, em caso de atrasos, há o perigo de ficar sem a joia, muitas vezes uma relíquia de família ou presente com grande valor sentimental”, alerta o consultor de finanças pessoais e analista de mercado, Paulo Vieira. 

Para que o consumidor não perca a joia ou objeto herdado, o superintendente regional da Caixa em Minas, Ronaldo Roggini, aconselha que o contrato seja sempre renovado. “É possível renová-lo quantas vezes quiser, antes ou no dia do vencimento, até mesmo no caixa de autoatendimento”, afirma.

O banco trabalha com duas modalidades de pagamento. Em caso de cota única, o prazo para quitar o empréstimo varia de 30 a 180 dias, renováveis. Também há como programar o parcelamento da dívida em valores fixos. Neste caso, o tomador tem até 60 meses para resgatar o bem. A parcela mínima equivale a 10% do valor de avaliação da joia. 

De acordo com Roggini, mais de 70% dos clientes têm mais de 40 anos. “É uma carteira com perfil mais maduro”, diz. É o caso da aposentada Sidnéia Sales.

“O penhor já me salvou várias vezes na hora do aperto”, conta ela, que já recorreu ao empréstimo para pagar uma reforma emergencial em casa, quitar matrículas da faculdade dos filhos e para cobrir o estouro no cheque especial. 

“Mas eu sempre vou renovando. Não perco as joias que meu marido me deu e a herança da minha mãe de jeito nenhum”, diz. 

Segundo Sidnéia, um anel que vale R$ 800 pode render um empréstimo de R$ 600, por exemplo. “Mas nunca é uma joia só. Então às vezes consigo até R$ 7 mil”, afirma. 

Como funciona o penhor

O que pode ser penhorado
Metais nobres, pedras preciosas, diamantes, joias em ouro e prata, canetas de valor, relógios e prataria, como baixelas.
Avaliação
O bem é avaliado e o banco empresta, geralmente, até 85% do valor de avaliação. 
Pagamento
O mais tradicional é o pagamento feito em parcela única, com prazo máximo de 180 dias. O valor mínimo do empréstimo é de R$ 50. Na modalidade parcelada, com pagamento mensal, o prazo vai até 60 meses (o equivalente a cinco anos). O valor mínimo da parcela é de R$ 50. 
Juros 
A partir de 2,10% ao mês, mais 0,7% de taxa de contratação sobre o valor do crédito. 
Seguro
Em caso de roubo, furto ou extravio do bem, o valor a ser ressarcido é de 1,5 vezes o valor de avaliação.

Penhor