Prefeitos eleitos de 101 cidades mineiras se reúnem nesta sexta-feira (25) em Belo Horizonte para um congresso focado em alertar os novos gestores sobre os desafios da administração pública e quais medidas podem gerar receitas para os municípios. São 356 pessoas ligadas diretamente a gestão das cidades que se inscreveram no evento, que apresentará uma série de palestras sobre governabilidade, em uma iniciativa da empresa Pauta Municipal.
Dentre os temas abordados estarão assuntos relacionados a crimes de responsabilidade fiscal que podem ser imputados aos chefes do Executivo municipal, principais motivos de rejeição de contas dos prefeitos por parte do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, dicas sobre como estruturar os tributos das cidades, além de orientações os novos prefeitos sobre produção de recursos com responsabilidade fiscal.
Uma das palestrantes e organizadoras do evento é Juliana Fernandino Costa, advogada especialista área de tributos municipais e direitos urbanísticos, que já adianta que um dos grandes desafios dos novos gestores são as práticas relacionadas ao solo urbano. Ele explica que alguns prefeitos acabam sendo enganados e compram desde de modelos de Plano Diretor de outras cidades até o recadastramento imobiliário ou plantas genéricas para utilização nos municípios. “Para tudo é necessário um planejamento. As questões precisam ser individualizadas para cada cidade”, alerta.
Renovação
Dos 853 municípios em Minas Gerais, mais de 600 terão novos prefeitos empossados no ano que vem, uma renovação de 76% na última eleição, segundo dados da Associação Mineira de Municípios. Desse total, 37% dos novos prefeitos nunca assumiu cargo eletivo.