Contigenciamento de verbas no Iphan ameaça restauração de monumentos

Heraldo Leite e Tatiana Moraes
primeiroplano@hojeemdia.com.br
16/08/2017 às 22:08.
Atualizado em 15/11/2021 às 10:07
 (Editoria de arte)

(Editoria de arte)


O corte de recursos públicos proposto pelo Governo federal pode prejudicar a conservação e a restauração do patrimônio histórico. De um orçamento inicial do PAC das Cidades Históricas de R$ 250 milhões, está previsto um empenho de apenas R$ 56,7 milhões. Ou seja mais de 78% foram bloqueados. As informações foram confirmadas pela assessoria do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em Brasília.ELIANE GOUVEA/Hiper Teia NotÍcias/DIVULGAÇÃO

Basílica de Nossa Senhora de Matosinhos passou por reforma histórica, mas as obras nas áreas externas ainda dependem da liberação de recursos do Iphan

O PAC das Cidades Históricas prevê obras em 20 estados Brasileiros, e somente em Minas são contempladas oito cidades: Belo Horizonte, Sabará, Ouro Preto, Congonhas, São João del Rei, Diamantina, Serro e Mariana. São obrasde restauração de prédios e mmonumentos, requalificação urbanística de praças e de outros espaços públicos, entre outras.

“Um corte destes atinge em cheio Minas Gerais, uma vez que mais da metade do patrimônio histórico tombado está em nosso Estado”, lamentou o presidente da Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais, José Fernando de Oliveira. Ele também adiantou que a entidade vai se reunir na próxima semana quando deve divulgar um manifesto contrário aos cortes propostos.

Ouro Preto
A presidente do Iphan, Kátia Bogéa, é aguardada hoje em Ouro Preto, quando será recepcionada pelo secretário municipal de Cultura e Patrimônio, Zaqueu Astoni Moreira. Segundo ele, a presidente do Iphan vai inaugurar a primeira etapa de restauração da Matriz de Nossa Senhora da Conceição, de Antônio Dias. No entanto, o secretário manifestou-se preocupado com a possibilidade de interrupção da segunda etapa, por falta de verbas. “Temos outras 15 ações do Iphan ameaçadas num total de R$ 36 milhões”, acrescentou.

 Obras de Aleijadinho estão entre as que podem ser comprometidas

O prefeito de Congonhas, José de Freitas Cordeiro, o Zelinho, afirmou nos últimos três anos foram investidos em torno de R$ 1 milhão em recursos da própria prefeitura para a confecção dos projetos que foram submetidos ao Iphan. E de um total de dez projetos aprovados, pelo menos cinco podem atrasar ou serem simplesmente interrompidas.

Segundo o prefeito Zelinho, a Basílica de Nossa Senhora de Matosinhos passou “pela maior reforma de sua história”, mas as obras nas áreas externas de acesso e outros reparos no adro onde estão os 12 profetas de Mestre Aleijadinho ainda dependem de liberação de recursos do Iphan, contemplados no PAC das Cidades Históricas.

Zelinho disse que iniciou conversas com o senador Aécio Neves e o deputado Marcos Pestana, ambos do PSDB, para que seja feita uma “intervenção junto ao presidente Michel Temer”. A presidente do Iphan, Kátia Bogéa, também participou deste encontro, em Brasília. Zelinho disse que vai se reunir com os demais prefeitos para aumentar a pressão.

Em Ouro Preto, o secretário municipal de Cultura e Patrimônio, Zaqueu Astoni Moreira, afirmou que além da segunda etapa da Matriz de Antônio Dias, outros monumentos históricos merecem atenção: o Bom Jesus, no bairro Cabeças; a igreja de Santo Antônio, no distrito de Glaura, e a igreja do distrito de São Bartolomeu.
Ele conta que esta segunda etapa da Matriz de Nossa Senhora da Conceição, contempla obras na estrutura principal, no telhado e de elementos artísticos. “Algumas intervenções estavam previstas para serem feitas com o templo aberto, o que atrairia mais visitação”, estima. “Afinal ali está sepultado o patrono das artes brasileiras, Manuel Francisco Lisboa, o Mestre Aleijadinho”, ilustra o secretário.

Prejuízos
O presidente da Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais, José Fernando de Oliveira, teme que os cortes e eventuais interrupções de obras prejudiquem o turismo. “A restauração e preservação de monumentos históricos dá nova dinâmica à visitação nestas cidades. “Paralisações vão trazer prejuízos ao comércio e hotelaria locais”, teme José Fernando, também prefeito de Conceição do Mato Dentro.
 

Municípios já gastaram mais do que a verba prometida

As oito cidades mineiras que participam do PAC das Cidades podem entrar no vermelho em decorrência da redução na verba do programa, conforme o prefeito de Sabará, Wander Borges (PSB). “O governo cortou R$ 193,3 milhões em recursos e liberou somente R$ 56,7 milhões. Porém, as oito cidades já empenharam, juntas, R$ 64 milhões nos projetos. Ou seja, já estamos devendo”, critica.

Com o bloqueio da verba, a restauração do Teatro Municipal de Sabará está em xeque. “Não temos condições de colocar dinheiro próprio. Se a verba não chegar, seremos obrigados a parar”, lamenta o prefeito. Ele destaca que a queda na arrecadação, reflexo da crise econômica, tem castigado a cidade. O fim de outros programas federais, como o encerramento da rede própria da Farmácia Popular, conforme publicado pelo Hoje em Dia na semana passada, também afeta os cofres do município.

Mariana
Com o caixa apertado devido à drástica redução na Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), que era paga pela Samarco, o prefeito de Mariana, Duarte Junior (PPS), admite que as obras em curso com a verba do PAC das Cidades serão interrompidas, caso o corte chegue ao município. “É uma falta de respeito com Mariana e com as outras cidades”, critica o prefeito, que soube do bloqueio por meio da reportagem.

Em Mariana, duas obras são realizadas com recursos do programa. A Igreja do Rosário, conforme o chefe do Executivo, está em fase final de intervenções. Já a reforma da Igreja Nossa Senhora do Rosário está a todo vapor.

“O município já assumiu várias responsabilidades que não são nossas. Reformamos os monumentos artísticos de Cachoeira do Brumado e as Torres de Camargos e estamos mexendo de forma emergencial na Igreja de São Francisco. Só nesta última, investimos R$ 700 mil em recursos próprios. E essa reforma era de responsabilidade do governo federal”, lamenta o prefeito.

Ele destaca que o município amarga quedas drásticas no orçamento. Em julho de 2013, por exemplo, a receita foi de R$ 23,5 milhões. No mesmo mês deste ano, caiu para R$ 17 milhões, redução de R$ 6,5 milhões.

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