SÃO PAULO - A redução de 2% para 0,1% na alíquota do Reintegra, programa que desonera exportadores, pode gerar um prejuízo de mais de R$13 bilhões por ano à economia brasileira, segundo estimativa da Associação do Comércio Exterior do Brasil (AEB), divulgada ontem.

O fim do incentivo aos exportadores, juntamente com a diminuição dos benefícios às indústrias químicas e o enxugamento de programas públicos foram estratégias do governo federal para viabilizar a redução de R$0,46 do preço do litro do diesel e colocar fim à greve dos caminhoneiros. A estimativa é A de que os subsídios para diminuir o preço do diesel nos postos cheguem a R$ 9,58 bilhões.

Para o presidente executivo do Instituto Aço Brasil, Marco Polo de Mello Lopes, o Reintegra é uma forma de atenuar os impostos pagos pelos empresários, incentivando-os a continuar investindo no setor. 

“Não é uma benesse que estava sendo concedida ao setor, é um mecanismo de ressarcimento de resíduo tributário. Nosso sistema anacrônico tributário faz com que cada uma das cadeias chegue ao final de seu processo produtivo com uma carga tributária muito forte”, afirma.
Além das perdas relacionadas à produção e venda dos produtos das indústrias de base, a AEB avalia que até 105 mil postos de trabalho estão ameaçados em todo o país em função da medida.

Justiça

Citando um suposto descaso do governo com o setor, o Mello Lopes afirma que o Instituto acionará a Justiça para tentar reverter a decisão do Palácio do Planalto. 

“Vamos judicializar a questão do Reintegra. Entendemos (Instituto Aço Brasil), que alguns segmentos do governo não vêm dando a atenção que o setor deveria ter”, diz.

Segundo o órgão, só na siderurgia o prejuízo pode chegar a R$ 636 milhões até o final do ano, caso a redução do Reintegra seja mantida. 
Já a indústria química, por meio da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), estima que os danos pelo corte no subsídio pode ser de até R$2,5 bilhões até o fim de 2018.

* O repórter viajou a convite do Instituto Aço Brasil 

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