Cresce número de trabalhadores sem carteira assinada no mercado

Evaldo Magalhães e Rafaela Matias
primeiroplano@hojeemdia.com.br
11/05/2018 às 21:20.
Atualizado em 03/11/2021 às 02:48
 (Editoria de Arte)

(Editoria de Arte)

Em tempo de crise, com o desemprego ainda em alta e falta de perspectivas de obtenção de renda, boa parte dos trabalhadores mineiros tem seguido uma tendência nacional: abraçar a informalidade ou se regularizar para atuar como microempreendedor individual (MEI). Para se ter ideia, o índice de desocupação, no primeiro trimestre deste ano, foi de 13,1%, ou 13,7 milhões de brasileiros, o maior desde maio último. 

Em 2017, embora tenha havido no Estado ligeira recuperação na relação entre contratações e demissões de empregados com carteira assinada – conforme o Caged, do Ministério do Trabalho, o saldo positivo no ano, em Minas, foi de 15 mil vagas, ante um déficit de 123 mil em todo o ano de 2016 –, os números endossam a escolha, nem sempre voluntária, por esses caminhos.

No caso dos trabalhadores com carteira, o contingente de mineiros nessa situação caiu 3,3% entre 2016 e 2017, segundo o IBGE. Passou de 3,7 milhões para 3,6 milhões de pessoas. Já o dos empregados sem carteira, que se encaixam na informalidade, subiu 7,8% no comparativo entre os dois períodos, indo de 1,18 milhão para 1,23 milhão. Maurício Vieira Retrato das estatísticas, Cida largou emprego formal e empreendeu montando salão de beleza

 Em relação aos trabalhadores “por conta própria” – que, segundo o IBGE, são “pessoas que exploram o próprio empreendimento, sozinhas ou com sócios, sem ter empregado e contando, ou não, com a ajuda de trabalhador familiar auxiliar” –, o aumento foi de 6,5% também de um ano a outro: de 2,16 milhões para 2,31 milhões. Somados, os sem carteira e os por conta própria praticamente se equivalem aos que têm carteira assinada: 3,4 milhões, ante 3,6 milhões. 

MEIs
Estudo divulgado pelo Sebrae Minas também aponta nessa direção. Este ano, segundo a entidade, o Estado passou a contar com nada menos que 12% dos formalizados de todo o país (788,1 mil pessoas), ultrapassando o Rio de Janeiro e assumindo a segunda posição no ranking brasileiro de Microempreendedores Individuais (MEI), atrás apenas de São Paulo. 

De acordo com o estudo, somente de janeiro a abril deste ano, mais de 20 mil empreendedores se formalizaram em Minas Gerais. Apenas em abril, foram mais de 14 mil registros no Estado. 

Para o gerente de inteligência do Sebrae Minas, Felipe Brandão, essa elevação se explica, em parte, pelos cancelamentos, pela Receita Federal, de milhares de CNPJs de MEIs do país que não vinham pagando mensalidades. 

“Em Minas, foram mais de 100 mil registros excluídos, só que no Rio foi quase o dobro”, diz Brandão. “Mas as altas taxas de desocupação geradas pela crise econômica também justificam de forma significativa o fenômeno”, contou. Com o aumento do desemprego, muitas pessoas encontraram no empreendedorismo uma alternativa de renda”, acrescenta.

Setores
Ainda conforme o levantamento do Sebrae Minas, mais de 581 mil empreendedores do Estado, atualmente, são dos setores de comércio e serviços, sendo cabeleireiro, manicure/ pedicure e o comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios as atividades com a maior concentração de MEIs locais.
No ranking das dez cidades mineiras com maior número de forma-lizações, Belo Horizonte lidera, com 133.621. 

Em seguida, aparecem Contagem (30.971), Uberlândia (29.370), Juiz de Fora (23.508), Betim (18.156), Montes Claros (14.525), Divinópolis (13.479), Ipatinga (12.099) e Governador Valadares (11.777) e Ribeirão das Neves (11.768).

Salões de beleza surfam na onda do empreendedorismo


Dos quase 800 mil MEIs registrados pelo Sebrae Minas em 2017, cerca de 10% são cabeleireiros. A ocupação, que nos anos anteriores era a segunda maior em número de MEIs no Estado, superou em 2017 a de comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios (73.626) e alcançou o primeiro lugar do ranking. 

Há dois anos, em um guia especial sobre MEIs, o Sebrae apontou o setor como um dos que mais crescia no país, com cerca de 7 mil novos negócios a cada mês. Levantamento deste ano mantém o prognóstico. A pesquisa especial do Sebrae também indicou que os gastos dos brasileiros com produtos de higiene pessoal e beleza giravam em torno de R$ 60 bilhões ao ano. Além disso, depois de entrevistar 1,3 mil brasileiras de todas as regiões, o estudo detectou que 60% delas, independentemente do poder aquisitivo, faziam pelo menos uma visita mensal ao salão de beleza.

O interesse em se cuidar é uma ótima notícia para pessoas como Maria Aparecida da Silva, a Cida, de 56 anos. Após engravidar do primeiro filho, há 19 anos, ela decidiu largar o emprego formal como costureira de uma fábrica de sapatos e passou a fazer as unhas de vizinhas, na garagem de casa. O sucesso foi tanto que o empreendimento cresceu e se transformou em um salão completo. O faturamento surpreendeu e, em 2014, o Salão da Cida, na Região Oeste da capital, deixou de ser MEI e transformou-se em uma microempresa. “Recebo 40 clientes por mês, de segunda a sábado. Não tenho do que reclamar”, diz.

O presidente do Sindicato dos Profissionais de Beleza de Minas Gerais (Sind Beleza MG), José Laerce Pereira, explica que casos como o de Cida não são raros. “Após a lei 13.352/2016, a Lei Salão-Parceiro, regulamentar as profissões da nossa área, muitos MEIs se transformaram em microempresas para se adequar às novas regras”, diz, lembrando que só a capital conta hoje com 25 mil salões e mais de 100 mil empregados no ramo.
 

ALÉM DISSO

O pesquisador da Fundação João Pinheiro (FJP), Glauber Silveira, entende que a crise econômica enfrentada nos últimos anos pelos brasileiros, com destaque para 2015 e 2016, causou, de fato, aumento exagerado do desemprego, favorecendo a informalidade e a abertura de MEIs.

Com sinais recentes de melhora da conjuntura, contudo, a tendência seria de elevação no número de postos com carteira assinada - o que já vem sendo registrado. Já para o Sebrae, a tendência de aumento de MEIs permanecerá. 

Silveira explica que, nos três primeiros meses deste ano, em Minas, o saldo positivo entre admitidos e desligados com carteira chegou a 29.773. Isso é quase o dobro do balanço final do ano passado, também positivo (15,4 mil), mas depois de três anos seguidos de déficit - os saldos negativos foram de 7,5 mil em 2014, 203,5 mil em 2015 e 123,7 mil. 

No país, a conta também é favorável neste início de 2018, com 195,1 mil admissões a mais que demissões, ante resultado negativo de 123,4 mil em 2017. “Na nossa avaliação, esses indicadores mostram que, mesmo com o alto desemprego registrado pelo IBGE no primeiro trimestre, vamos começar a perceber uma forte retração da desocupação nos próximos meses e mais pessoas devem se inserir ou retornar ao mercado formal de trabalho”, ressalta.

Para o pesquisador, outros indícios de recuperação econômica que devem impactar o mercado de trabalho incluem as seguidas quedas da taxa básica de juros (Selic), que recentemente atingiu o menor patamar da série histórica (6,5%), e as projeções de aumento do PIB este ano - segundo o Relatório Focus, do Banco Central, a previsão, no início de maio, era de crescimento de 2,7%, o maior desde 2013.

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