A definição sobre a situação dos voos de grande porte já comercializados pela Gol no Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, está prevista para depois do dia 15 deste mês. O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação informou, por meio de nota, que "está trabalhando para uma solução, em torno do tema, para a segunda quinzena de janeiro". Em dezembro, o Tribunal de Contas da União (TCU) vetou a operação de grandes aeronaves no terminal, que havia sido liberada anteriormente pelo Ministério dos Transportes por meio de portaria.

Enquanto a definição não sai, a Gol prossegue com as vendas das passagens com destino ao Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. A primeira viagem está marcada para o próximo dia 22 e, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), mesmo sem a definição da permissão ou não dos voos, não há ilegalidade na comercialização dos bilhetes.

A indefinição às vésperas da retomada das operações deixa passageiros ansiosos e inseguros. A Anac informou que, caso os voos sejam realmente cancelados, a Gol terá que reembolsar os consumidores ou oferecer um transporte alternativo, além de suspender a venda das passagens. "Caso a portaria (do Ministério dos Transportes, que liberou os voos) tenha seus efeitos suspensos, a Anac oficiará as empresas aéreas sobre os slots (horários de pousos e decolagens) distribuídos", esclareceu a agência reguladora.

A Infraero, empresa pública que administra o Aeroporto da Pampulha, informou que não vai se manifestar, uma vez que não comenta decisões da Justiça ou do Tribunal de Contas da União. No entanto, reforçou que o terminal está preparado para receber os voos de grande porte. 

Nesta sexta-feira (5), há passagens de ida e volta entre Pampulha e Congonhas à venda no site da Gol, que já instalou tótens de autoatendimento na Pampulha. Em simulação feita pela reportagem, cada trecho varia de R$ 193,39 até R$ 894,93.

De segunda a sexta-feira, a Gol disponibilizará dois voos saíndo da capital mineira às 9h e às 18h05, e dois de Congonhas com destino à BH, partido sempre às 7h05 e 16h20. Aos sábados e domingos, apenas um voo em cada sentido será ofertado. A tabela com os horários completos pode ser consultada nas imagens abaixo. 

O tempo das viagens pode oscilar entre 1h05 e 1h25. As aeronaves utilizadas pela Gol na Pampulha serão os Boeing 737-700, com capacidade para até 138 clientes.Simulação dos valores das passagens

Leia mais:
Gol ainda mantém venda das passagens dos voos da Pampulha após decisão do TCU
Estacionar por hora no Aeroporto de Confins fica mais caro a partir de janeiro
Encarecimento de passagens e perda de conectividade foram motivos para veto a jatos na Pampulha
Gol aguarda posição da Anac após veto do TCU ao Aeroporto de PampulhaTabela de horários dos voos 

Novela

O Aeroporto da Pampulha funciona apenas para voos regionais e de táxi aéreo desde 2004, mas foi reaberto para voos de longa distância em 25 de outubro, conforme portaria do Ministério dos Transportes. A Gol foi a primeira companhia aérea a aprovar novas rotas a partir da Pampulha e o primeiro voo está previsto para 22 de janeiro. No dia 28 de dezembro, porém, o TCU determinou que o governo federal suspenda, cautelarmente, a portaria que reabriu o terminal.

Em sua decisão, o TCU solicitou esclarecimentos técnicos ao ministério, à Anac e à Infraero sobre as implicações da liberação de Pampulha para o restante do setor aéreo, como condições de conectividade, ambiente concorrencial, modicidade tarifária e qualidade na prestação dos serviços públicos, entre outros pontos.

Com as limitações de Pampulha nos últimos anos, a maior parte do tráfego aéreo de Belo Horizonte foi destinado ao Aeroporto de Confins, concedido à iniciativa privada em 2013. Sócio da concessionária BH Airport, que opera Confins, o grupo CCR afirmou na ocasião na publicação da portaria que a medida configurava "um sério rompimento da segurança regulatória" e que os investimentos em Confins seriam prejudicados com a medida.

Compartilhar