(Lucas Prates/Hoje em Dia)
Após uma semana de votações polêmicas, marcada pela volta do auxílio-moradia até mesmo para quem tem casa na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), os 77 deputados de Minas devem tirar 11 dias de folga. Como ocorrerá na Câmara dos Deputados, os trabalhos na Assembleia Legislativa só serão retomados no dia 24. Nas segundas-feiras também não tem sessão.
Como a festa do Momo só termina na próxima quarta-feira, dia 18, e as sextas normalmente são enforcadas, só sobraria a quinta-feira de “dia útil” para os parlamentares. Com uma pauta regimental, ou seja, sem qualquer projeto de lei para apreciar, dificilmente haverá quórum. Ontem, a Casa vivia o primeiro dia de calmaria já que, tradicionalmente, não há expediente em plenário nas sextas-feiras.
O clima era bem diferente do da última quarta-feira, quando o auxílio-moradia foi ressuscitado sob vaias de populares que acompanharam a sessão das galerias da Assembleia.
O início da era do atual presidente, deputado Adalclever Lopes (PMDB), ganhou destaque com a tramitação relâmpago que garantiu a volta do benefício. Primeira e única proposta aprovada nesta Legislatura até agora, o projeto 01/2015 é fruto de um acordo com a Mesa Diretora e foi aprovado uma semana depois de começar a tramitar. Por meio de uma emenda apresentada na última hora, a Mesa incluiu o benefício na proposta com a alegação de que está seguindo decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A princípio, a verba será de R$ 2.850, mas o valor será reajustado para R$ 4.377, o mesmo recebido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa mesma quantia já vem sendo paga desde o ano passado aos membros do Ministério Público Estadual (MPE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE), conforme o Hoje em Dia mostrou na sua edição de ontem.
Do total de 1.000 promotores, 936 já requisitam a verba moradia, um gasto de R$ 4 milhões por mês. Já o Tribunal de Contas do Estado (TCE) se recusou a informar quantos conselheiros titulares e substitutos, além de procuradores do MP de Contas, recebem o benefício.
CÂMARA REJEITA CASSAÇÃO DO PREFEITO DE BURITIZEIRO
Com segurança reforçada da polícia e sob vaias e aplausos da população, os vereadores de Buritizeiro, no Norte de Minas rejeitaram ontem o pedido de cassação do prefeito da cidade, Luiz Carneiro (PTC). Acusado de direcionar contrato para o escritório de advocacia em que o filho dele trabalha, Carneiro teve o mandato preservado após cinco horas de sessão que varou a madrugada.
Com sede em Uberlândia e filiais em Goiás, Brasília e Belo Horizonte, o escritório Ribeiro e Silva Advogados Associados tem como fundador o deputado estadual Arnaldo Silva (PR). O mesmo havia prestado serviço jurídico para a coligação do prefeito na última eleição municipal.
Dos 11 vereadores, seis votaram a favor da perda do mandato, quatro contra e uma abstenção. Para cassar era necessário quórum qualificado, ou seja, oito votos favoráveis. O prefeito não acompanhou a reunião. Coube ao procurador do município fazer a defesa do chefe do Executivo em plenário.
A CPI foi instaurada em novembro do ano passado a partir de denúncia de um servidor da própria Prefeitura de Buritizeiro, cidade com 28 mil habitantes.
Poupado pelo Legislativo, Carneiro terá agora que enfrentar a Justiça. A pedido do Ministério Público Estadual (MPE), o gestor está com os bens bloqueados no valor de R$ 125 mil. Na mesma decisão, a Justiça determinou o cancelamento do contrato. O escritório diz que vai recorrer. Já o prefeito nega qualquer irregularidade. (EF)