O retorno de voos de grande porte ao Aeroporto da Pampulha pode ser suspenso pela Câmara Federal. Ao menos é o que planeja parte da bancada mineira. O deputado federal Marcus Pestana (PSDB) protocolou um projeto de Decreto Legislativo sustando os efeitos da portaria do Ministério dos Transportes que viabilizou os voos de longa distância, operados por aeronaves maiores.

A proposta será votada pelo plenário tão logo os parlamentares retornem do recesso, em fevereiro. Até lá, vale a regra atual, que libera os voos. Ou seja, as companhias aéreas se preparam para começar a operar no aeroporto, mas podem sofrer revés. <EM>

Bancada

O projeto de Decreto abre um racha na bancada mineira. Conforme Pestana, a maior parte dos deputados irá votar favorável ao decreto. Ele alega que não houve consultas aos prefeitos da região, nem aos parlamentares. E não foram feitas audiências públicas para ouvir a comunidade envolvida. “Irá afetar também todo o planejamento de desenvolvimento do Vetor Norte, com a Cidade Administrativa, o Hospital Risoleta Neves, a Linha Verde”, argumentou.

Para o deputado, a decisão do Ministério dos Transportes provoca insegurança jurídica e afugenta os investidores, já que afeta o contrato de concessão de Confins, que perderia passageiros para a Pampulha. “O investidor privado, para tomar decisões, precisa de um ambiente econômico saudável e de estabilidade. O aeroporto de Confins é, finalmente, compatível com uma grande metrópole com BH. A transferência de voos para a Pampulha afetará o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, inviabilizando a operação, e minará a credibilidade do Governo para novos leilões de concessões de outros aeroportos”, justifica o tucano.

Os argumentos são rebatidos pelo vice-presidente da Câmara Federal, deputado Fábio Ramalho (PMDB). Foi o peemedebista quem articulou com o governo federal a retomada de voos na Pampulha. Segundo ele, todas as considerações foram avaliadas pelas autoridades competentes que chegaram à conclusão de que é benéfica a reabertura para grandes voos do aeroporto da Pampulha.

“A bancada mineira quer a Pampulha. Sem dúvidas, vamos derrubar esse decreto”, afirmou. Para Ramalho, não existe também a possibilidade de o Ministério dos Transportes recuar. Agora, ambos os lados correm em busca de votos para convencer maioria dos 513 deputados durante a votação do projeto. Caso aprovado, ele passará pelo Senado. Em ambas as casas, será deflagrado um corpo a corpo com parlamentares.

Novela

O imbróglio envolvendo a reativação do aeroporto da Pampulha está longe do fim. A Justiça ainda terá que julgar pedidos da concessionária de Confins, a BH Airport. A empresa alega prejuízo com a possível divisão da demanda entre Confins e Pampulha. Justifica quebra de contrato, pois acordou com o governo federal uma demanda específica, que pode ser reduzida.

Enquanto isso, companhias aéreas movimentam-se para operar na Pampulha. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) já recebeu mais de 70 pedidos para voos. Porém, até o momento, apenas a Gol tirou do papel a ideia, com voo para Congonhas. A Passaredo chegou a lançar voos para Uberlândia, mas cancelou a operação por baixa demanda.

O Ministério dos Transportes informou que não irá se posicionar sobre o projeto de Decreto Legislativo.