O superintendente de Navegação Interior da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Adalberto Tokarski, confirmou nesta quinta-feira (4) projeto do governo para criar mais uma estatal, responsável por portos fluviais, hidrovias e eclusas. De acordo com Tokarski, a futura companhia pública, quinta a ser constituída em menos de três anos pela presidente Dilma Rousseff, tem até nome: Empresa de Desenvolvimento Hidroviário (EDH).
De acordo com ele, se levada adiante, a futura estatal será formatada nos moldes da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), cuja finalidade é elaborar estudos e pesquisas para o planejamento do setor. "Quero destacar o seguinte: vai ser criada a EDH", disse o superintendente em simpósio da Confederação Nacional da Agricultura (CNA). "Isso aí é fruto de um avanço, um amadurecimento, nos inveja o setor elétrico ter a EPE."
Os Ministérios do Planejamento e dos Transportes trabalham na formatação da nova estatal, que assumiria funções do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) na gestão de portos fluviais, hidrovias e eclusas. A principal justificativa é que a autarquia concentra as atividades na imensa malha rodoviária e não tem tido capacidade de tocar os projetos do setor adequadamente. Em 2012, só 32% dos recursos previstos em orçamento foram gastos.
Prazo
Conforme o ex-ministro dos Transportes Paulo Sérgio Passos, que deixou o cargo nesta quarta-feira (03), a ideia é tirar a estatal do papel ainda este ano. A divulgação dos planos causou confusão, nesta quinta-feira, no governo. Enquanto a Casa Civil desmentia, em nota, o projeto, o ministro da Secretaria dos Portos, José Leônidas Cristino, confirmava que a nova estatal está em estudo, embora a discussão ainda tenha de ser aprofundada.
O novo titular dos Transportes, César Borges (PR-BA), se reuniu com a cúpula do Dnit nesta terça-feira, mas não se pronunciou sobre a nova estrutura. Segundo sua assessoria, só após tomar pé das atribuições ele poderá falar a respeito deste assunto. O Ministério do Planejamento não respondeu aos questionamentos enviados pela reportagem.
Vinculação
De acordo com fontes do governo envolvidas no projeto, a estatal teria dupla vinculação, reportando-se aos Transportes e à Secretaria dos Portos. Nesta quinta-feira, Cristino explicou que estão em pauta alternativas para estimular o desenvolvimento na navegação em rios, tendo como base um plano de desenvolvimento elaborado pela Antaq. "Se vamos investir uma quantidade expressiva de recursos nas rodovias e ferrovias, deveremos também incluir as hidrovias", defendeu.
Segundo Cristino, o volume de investimentos que o setor deverá receber ainda não foi definido e nem mesmo se haverá um estímulo ao investimento privado, a exemplo do que foi elaborado para rodovias, ferrovias, portos marítimos e aeroportos. O ministro destacou que, com a Medida Provisória 595, a chamada MP dos Portos, a Secretaria dos Portos passa a ser responsável pelos terminais fluviais e lacustres, enquanto as hidrovias permaneceram com o Dnit.
Desde sua criação, em 2001, o Dnit assumiu, além da gestão das rodovias, os transportes aquaviário e ferroviário. As grandes obras para expansão de trilhos, contudo, estão sob responsabilidade da Valec, estatal vinculada aos Transportes. Para fontes do ministério, o desenvolvimento da navegação em rios depende de uma nova estrutura, especializada.
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