A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) publicou nesta segunda-feira (12), no Diário Oficial da União (DOU) aviso de consulta e audiência pública sobre arrendamentos no Porto de Santos e em cinco portos do Pará - Belém, Santarém, Vila do Conde e Terminais de Outeiro e Miramar -, anunciados na sexta-feira (9) pelo governo.

A consulta tem o objetivo de obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas do edital de licitação, do contrato de arrendamento e de outros documentos para a licitação de áreas e infraestruturas nos portos.

O período de consulta começa hoje e prossegue até 6 de setembro. As minutas dos documentos estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.antaq.gov.br/Portal/AudienciaPublica.asp. As contribuições devem ser dirigidas à Antaq até as 17h do dia 6 de setembro, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site www.antaq.gov.br, explica o aviso publicado no DOU. O texto informa que serão realizadas, ainda, audiências presenciais em data e local a serem oportunamente definidos e divulgados pela Antaq.

Na sexta-feira, o ministro da Secretaria Especial de Portos, Leônidas Cristino, afirmou que a licitação para novos arrendamentos nesses seis portos vai ampliar a capacidade de movimentação em 48 milhões de toneladas por ano. Segundo ele, os investimentos estimados nos portos são da ordem de R$ 3 bilhões.
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