O casal Jaqueline e Leonardo Crespo adquiriu, em 2010, um apartamento de quatro quartos na planta no edifício Cambará, no Buritis. Recém-casados, os dois aguardavam ansiosos pela entrega das chaves, marcada para novembro de 2012, e depois adiada para agosto de 2014. Porém, até hoje, só a fundação foi feita e a estrutura não saiu do chão. A obra está abandonada. Tapumes foram danificados e ferragens, saqueadas.

"Paguei R$ 200 mil e nunca mais vi a cor do dinheiro. Fizeram apenas a fundação e depois disso nenhum operário entrou lá. Isso só tem um nome: calote", lamenta o administrador de empresas.

Assim como os Crespos, advogados especialistas no mercado imobiliário estimam que pelo menos duas mil famílias em Belo Horizonte estejam atualmente na mesma situação. Pagaram todo o preço ou parte expressiva do imóvel às construtoras, investiram o futuro e as economias, mas viram o sonho da casa própria virar pesadelo.

"Entre 2011 e 2012, construtoras em dificuldade financeira retardaram o andamento das obras. Mas alguns empreendimentos em execução foram totalmente paralisados, restando somente o esqueleto. Há casos em que a empresa sequer subiu um tijolo ou capinou o lote", descreve o advogado Tiago Soares Cunha, da Viana e Cunha Advocacia e Consultoria Imobiliária.

Segundo ele, o cenário atual não é mais de atraso, mas de abandono de obras. "É como se, 20 anos depois, o episódio da Encol estivesse se repetindo na nossa frente", ressalta ele, referindo-se ao caso emblemático da empresa que, nos anos 90, foi à falência deixando um rombo bilionário no mercado, 45 mil mutuários de classe média lesados e milhares de funcionários sem salários e direitos trabalhistas.

Drama

Em matéria publicada em 19 de agosto de 2012 (veja fac-símile ao lado), o Hoje em Dia contou a história de Leonardo e Jaqueline Crespo e o drama de "compradores reféns de construtoras". À época, pouco tempo depois do casamento, eles ainda tinham a esperança de mudar para o novo endereço de 120 metros quadrados, de alto padrão, prometido pela construtora Habitare.

Passados mais de três anos, a família cresceu, e já não guarda a ilusão. "A imagem que vemos na obra hoje é até pior, é desoladora. O pouco que tinha sido feito está quebrado e o lugar já foi invadido. Não conseguimos falar com a construtora e a Justiça não se posicionou", diz Leonardo, que mora de aluguel com a esposa e o filho de dois anos.

O advogado Lucas Bregunci também lamenta o rombo. Em 2010, a família dele comprou dois apartamentos no edifício Principalle, no Castelo. A promessa de entrega era 2012, mas hoje só há mato no local. "Nem as placas da construtora Dínamo estão mais lá. Estamos na Justiça, mas a essa altura é difícil achar patrimônio da empresa", diz. No total, os Breguncis desembolsaram R$ 260 mil.

Advogados da Habitare não retornaram ao pedido de entrevista. Já os representantes da Dínamo não foram localizados.

Projeto de lei, apresentado pelo vereador Sérgio Fernando (PV), estabelece que a PBH não poderá conceder alvará de construção para empresa que tenha diretor que já abandonou obra. O prazo de quarentena seria de até 4 anos. Audiência pública sobre o tema está marcada para o dia 27 deste mês.

Compradores se unem e buscam financiamento para assegurar a conclusão de edifícios

Diante do abandono das obras, compradores de apartamentos estão se unindo em comissões, constituídas juridicamente, na tentativa de terminar a construção dos edifícios. Junto, o grupo de consumidores busca um financiamento a fim de não perder todo o dinheiro investido e ainda ficar sem o imóvel.

O escritório Viana e Cunha Advogados assessora, atualmente, seis comissões. Uma delas é referente ao empreendimento Villa Umbria, no Ouro Preto. "É um processo complexo. Conseguimos a destituição da Habitare da condição de incorporadora e a anulação da hipoteca do terreno. A pendência hoje é o alvará de construção", detalha Tiago Cunha.

O Villa Umbria foi projetado com duas torres, sendo 36 apartamentos cada. No entanto, a construção de um dos prédios foi abandonada no 11º pavimento. No outro, só nove andares foram erguidos. Como o alvará foi expedido nos termos da lei antiga, para renovar a autorização a Prefeitura de Belo Horizonte pede a supressão de 14 unidades. Ou pagamento de outorga no valor superior a R$ 700 mil, segundo o advogado.

"A gente quer retomar a obra, mas não consegue. Contratamos um escritório de construção civil que estimou em R$ 25 milhões a quantia necessária para terminar os dois prédios. A ideia é buscar um investidor, dar as escrituras como garantia e pagar o saldo devedor na entrega das chaves. Só que o poder público também dificulta nossa vida", reclama o engenheiro de telecomunicações Conrado Teixeira Moreira.

Em 2009, ele adquiriu um apartamento de quatro quartos e 120 metros quadrados no empreendimento de luxo, que teria quadras de esporte e três piscinas. Pagou R$ 200 mil.

Vizinho ao Umbria, o empreendimento Lucy Rosembau também está no esqueleto. O contador Ebert Freitas faz parte da associação de adquirentes frustrados. "Pagamos quase R$ 400 por mês de taxa para custear despesas com advogado, vigilância e manutenção do local. Se não tivesse vigia, já tinham invadido o prédio", ressalta.

Segundo especialista, empresas têm burlado até norma de garantia real do empreendimento

Por falta de mecanismos de controle, nem a proteção do patrimônio de afetação, criado em 2000 com a alteração da Lei de Incorporações, impediu que obras fossem abandonadas.

A norma prevê que a construtora crie um CNPJ exclusivo para cada empreendimento, mas a adesão é opcional. Se fosse obrigatória, na prática, todos os investimentos e despesas referentes a determinado prédio em construção seriam movimentados em conta específica. Isso, em tese, livraria o comprador do risco de ser afetado pela falência ou dificuldade da empresa.

No entanto, o presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG, Kênio Pereira, adverte para o fato de as empresas estarem burlando a norma mesmo em empreendimentos que contam com o patrimônio de afetação.

"Temos constatado o resultado da falta de preparo de alguns construtores, que de forma inescrupulosa receberam milhões de reais de dezenas de compradores e, passados anos, nada aplicaram na edificação", alerta.

Além da Habitare e Dínamo, consumidores denunciam obras não terminadas ou sequer iniciadas pela Maio/Paranasa (Privillegio Residencial Buritis) e Dharma (Sublimes, no Fernão Dias), entre outras. Em nota, a Maio disse que a incorporação foi cancelada e que negocia individualmente com os compradores. Representantes das outras empresas não foram localizados.

Para evitar o desvio do dinheiro pago por imóveis na planta à construtora, Kênio Pereira orienta para o fato de que entre os representantes da comissão, responsável por fiscalizar a obra, devem estar profissionais especializados, como engenheiros, advogados e contadores.

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