Após uma das piores crises hídricas das últimas décadas, a conta de água e esgoto deverá ficar, em média, 10,18% mais cara para os mineiros que utilizam os serviços da Copasa, a partir de maio deste ano. Esse é o índice proposto pela Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG), a pedido da Copasa.

No entanto, o índice ainda não está definido. A Agência fará audiência pública, no dia 22 de março, e interessados podem enviar sugestões por e-mail até o dia 28. O resultado da consulta pública será divulgado no final de abril e os novos valores passarão a vigorar a partir de maio, com pagamento da conta em junho.

A Arsae informou que a medida foi tomada para compensar a queda no consumo de água e a redução da receita da Copasa. “A crise hídrica, em especial na Região Metropolitana de Belo Horizonte, agravaram o desequilíbrio econômico-financeiro na Companhia, o que contribuiu para a limitação da capacidade de investimento em saneamento e o comprometimento da expansão dos serviços em Minas Gerais”.

Mudança de modelo

Além do aumento, a Arsae está propondo que deixe de existir a fatura de consumo mínimo, que atualmente é de 6 mil litros (6 m³). Assim, o consumidor irá pagar apenas pelo que consome. O novo modelo prevê um misto de faturamento com Tarifa Fixa e Tarifa Variável, que medirá o que for consumido.

Ou seja, quem consome 2 m³ pagará por 2 m³ e não por 6 m³ como acontece atualmente. A agência explica que o consumo mínimo era uma forma de garantir a cobertura dos custos fixos do prestador, de forma que mesmo se ninguém consumisse água, houvesse uma cobrança suficiente para sustentar a oferta do serviço.

Agora a cobertura destes custos será permitida com a cobrança da tarifa fixa, que será paga por todos os usuários e independe do volume consumido. De acordo com a Arsae, a conta de água e esgoto ficará mais barata para quem consome menos do que 5 mil litros (5 m³).

Segundo a Arsae, os beneficiários da Tarifa Social continuarão a receber o atendimento da Copasa, mas os valores irão mudar. “Para as mesmas faixas de consumo e serviços prestados, o valor das contas que antes era de R$ 29,10 e R$ 34,36, respectivamente, passam para R$ 17,45 e R$ 40,32”. Até dezembro do ano passado, cerca de 680 mil famílias utilizavam o benefício.