O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciaram nesta terça-feira (2) a suspensão da comercialização de 301 planos de saúde de 38 operadoras. A venda de novos planos fica suspensa a partir da próxima sexta-feira (5). Os 301 planos representam 7,6% do mercado e atingem 3,6 milhões de beneficiários.

A decisão, anunciada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e pelo presidente da ANS, Maurício Ceschin, se deve ao descumprimento de prazos máximos para marcação de consultas, exames e cirurgias. Segundo a ANS, a decisão levou em conta o não cumprimento da Resolução Normativa nº 259. Na lista dos planos suspensos, 80 receberão pela primeira vez a punição e os outros já foram alvo da medida em julho. Essa é terceira fiscalização que é feita esse ano nos planos de saúde.

De acordo com o ministro da Saúde, ao proibir a venda de novos planos de saúde o governo está permitindo que as operadoras reorganizem sua rede. "Todo o direito de receber o atendimento dos usuários que já estão no plano tem de ser cumprido no prazo determinado. É importante que os usuários dos planos de saúde ajudem o ministério e denunciem quando as operadoras de saúde deixarem de cumprir os prazos estabelecidos para consultas e exames", disse. Dentro do grupo que foi suspenso, 221 planos de 29 operadoras já estavam proibidos de comercializar desde julho deste ano e continuarão com a suspensão. Os demais 80 planos de nove operadoras foram incluídos agora.

Reclamações

Balanço da ANS indica que entre 19 de junho e 18 de setembro, foram feitas 10.144 reclamações pelos beneficiários de planos de saúde referentes ao não cumprimento dos prazos máximos estabelecidos. Das 1.006 operadoras médico-hospitalares existentes, 241 receberam pelo menos uma queixa. Por outro lado, das 37 operadoras que tiveram planos com venda suspensa em julho, oito já podem voltar a comercializar os seus produtos. Segundo a ANS, esse grupo conseguiu readequar o acesso dos beneficiários à rede contratada. Dos planos suspensos em julho, 45 voltaram a ser comercializados.

A ANS informa que as operadoras de planos de saúde que não cumprem os prazos definidos estão sujeitas a multas de até R$ 100 mil para situações de urgência e emergência. Em casos de descumprimento reiterado, as operadoras podem sofrer medidas administrativas, como a suspensão da comercialização de parte ou da totalidade dos seus planos de saúde e a decretação do regime especial de direção técnica, inclusive com a possibilidade de afastamento dos seus dirigentes. Caso seja constatada a comercialização de plano suspenso, além da multa de R$ 250 mil, a ANS poderá tomar medidas como a instauração de direção técnica ou o afastamento dos dirigentes da operadora. A lista completa dos planos que tiveram a comercialização suspensa está disponível no site da ANS.

  Prazos máximos de atendimento definidos pela ANS

Situações de urgência e emergência

Atendimento imediato

Consultas com pediatras, clínicos, ginecologistas, obstetras e cirurgiões gerais

Atendimento em até 7 dias úteis

Consultas com fonoaudiólogos, nutricionistas, psicólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas

Atendimento em até 10 dias

Consultas nas demais especialidades

Atendimento em até 14 dias

Veja abaixo a lista dos planos de saúde suspensos pela ANS

ADMEDICO ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS A EMPRESA LTDA
ADMEDICO I A H ENF
ADMEDICO I A H O ENF
ADMEDICO I A H APT
EMP MENS AMB HOSP ENF
EMP MENS AMB HOSP APTO
I A H COPART ENF
 

AMESC - ASSOCIAÇÃO MÉDICA ESPÍRITA CRISTÃ
PLANO COLETIVO POR ADESAO TOP PLUS
TOP PLUS
CLASSIC COM OBSTETRICIA
CLASSIC SEM OBSTETRICIA
PLANO COLETIVO EMPRESARIAL CLASSIC
 

ASL-ASSISTÊNCIA A SAÚDE
AMIL REFERÊNCIA PF (PESSOA FÍSICA)
MEDICUS 122 (PESSOA FÍSICA)
SAÚDE 5 QC-12
MÉDICUS QP(PESSOAL JURÍDICA)
SAÚDE QC 12
SAÚDE QC11
SAÚDE QC 21
SAÚDE QP 21
SAÚDE 50 QC12
 

BENEPLAN PLANO DE SAÚDE LTDA
- PLENO GRUPAL PRÉ PAGAMENTO
- TEC SEG PLUS INDIVIDUAL/FAMILIAR
- ECONÔMICO GRUPAL - EMPRESARIAL
 

CASA DE SAÚDE SÃO BERNARDO S/A
CAPIXABA AMIGO EMPRESARIAL ESPECIAL
CAPIXABA AMIGO ESPECIAL COM OBSTETRÍCIA
CAPIXABA AMIGO EMPRESARIAL EXECUTIVO
CAPIXABA TOTAL EMPRESARIAL EXECUTIVO
CAPIXABA AMIGO EXECUTICO C/OBSTETRÍCIA
CAPIXABA PARTICIPATIVO ESPECIAL C/OBSTETRÍCIA
CAPIXABA PARTICIPATIVO EXECUTIVO C/OBSTETRÍCIA
CAPIXABA PARTICIPATIVO EMPRESARIAL ESPECIAL C OBST
CAPIXABA PARTICIPATIVO EMPRESARIAL EXECUTIVO C OBST
SÃO BERNARDO TOTAL EMPRESARIAL EXECUTIVO
SÃO BERNARDO TOTAL EMPRESARIAL ESPECIAL
SÃO BERNARDO TOTAL ESPECIAL
SÃO BERNARDO TOTAL EXECUTIVO
SÃO BERNARDO AMIGO ESPECIAL
CAPIXABA TOTAL EMPRESARIAL ESPECIAL
 

CENTRO TRANSMONTANO DE SÃO PAULO
GOLD - ENFERMARIA AMBULATORIAL/HOSPITALAR
GOLD I - APTO. AMBULATORIAL/HOSPITALAR
MAXIM - APTO AMBULATORIAL/HOSPITALAR
PREMIUM - ENFERMARIA - AMB. HOSPITALAR COM OBSTETRICIA
PREMIUM I - APARTAMENTO - AMB. HOSPITALAR COM OBSTETRICIA
 

EXCELSIOR MED S/A
EXPRESS ODONTO I
EXPRESS ODONTO II
EXPRESS ODONTO III
EXPRESS ODONTO IV
EXTRA ODONTO III
EXTRA ODONTO IV
EXPRESS DONTO COMPULSÓRIO I
EXPRESS AL ENFERMARIA COM PARTO
EXPRESS PB ENF SEM PARTO
EXPRESS AL ENFERMARIA SEM PARTO
EXTRA AL APARTAMENTO COM PARTO
EXTRA AL APARTAMENTO SEM PARTO
EXTRA PB APARTAMENTO SEM PARTO
EXTRA PB APARTAMENTO COM PARTO
 

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BELO HORIZONTE
SANTA CASA SAÚDE BH - EMPRESA COMPLETO PRATA
SANTA CASA SAÚDE BH - EMPRESA COMPLETO OURO
INDIVIDUAL CO-PARTICIPATIVO OURO
SANTA CASA SAÚDE BH - EMPRESA COMPLETO BRONZE
SANTA CASA SAÚDE BH - INDIVIDUAL COMPLETO OURO
SANTA CASA SAÚDE BH - INDIVIDUAL COMPLETO PRATA
SANTA CASA SAÚDE BH-EMPRESA COMPLETO PRATA C/CO-PARTICIPAÇÃO
INDIVIDUAL CO-PARTICIPATIVO PRATA
PRATA COM CO-PARTICIPAÇÃO
OURO COM CO-PARTICIPAÇÃO
TOTAL
TOTAL CORP
IDEAL
IDEAL CORP
 

GREEN LINE SISTEMA DE SAÚDE S.A - STANDARD GLOBAL
SPECIAL GLOBAL
EXECUTIVE GLOBAL
STANDARD GLOBAL
SPECIAL GLOBAL
PLANO STANDARD GLOBAL
ESPECIAL
PLANO REFERÊNCIA STANDARD PME
PLANO REFERÊNCIA SPECIAL PME
PLANO EXECUTIVE - PME
STANDARD GLOBAL - CA
SPECIAL GLOBAL - CA
SELECT GLOBAL
IDEAL
IDEAL 200
IDEAL EMPRESARIAL APARTAMENTO
SPECIAL PREMIUM
SPECIAL PREMIUM CA
SPECIAL PREMIUM PME
IDEAL 300
IDEAL MAXI EMPRESARIAL APARTAMENTO
ESPECIAL I PME
ESPECIAL II PME
VIP OURO I PME
CLASSIC
STYLE
PRIME
MASTER
EXCELLENCE
CLASSIC CA
CLASSIC CE
STYLE CE
PRIME CE-PME
EXCELLENCE CE PME
CLASSIC CE PME
PLANO ODONTOLÓGICO
EXCLUSIVO PME
IDEAL ENFERMARIA
CLASSIC CE COP
STYLE CE PME
 

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA
ASSIM CARIOCA PLUS ESP EMPRESARIAL COM OBST
ASSIM CARIOCA PLUS STD EMPRESARIAL COM OBST
ASSIM MIX PLUS P SSM EMP QC COM OBSTETRÍCIA
ASSIM MIX PLUS PSSM EMP QP COM OBST
ASSIM SMART - IND QC COM OBST SEM COPART
ASSIM UNIQUE - IND QC COM OBST SEM COPART
ASSIM SPECIAL - IND QC COM OBST SEM COPART
ASSIM SMART - IND QP COM OBST SEM COPART
RIOCLÁSSICO - CORP QC COM OBST SEM COPART
ASSIM CARIOCA 300 CORP QC C/ OBST SEM COPART
 

HBC SAÚDE S/C LTDA -  PRIME RE
MASTER RE
ALFA
SAFIRA


MAYER SISTEMAS DE SAÚDE LTDA
 

MEMORIAL SAÚDE LTDA
PLANO AMBULATORIAL INDIVIDUAL MEMORIAL TOP
PLANO AMBULATORIAL COLETIVO EMPRESARIAL MEMORIAL TOP
TOP EXPRESS
TOP EXPRESS
 

OPERADORA IDEAL SAÚDE LTDA
IDEAL SAÚDE BÁSICO COM CO-PARTICIPAÇÃO
IDEAL SAÚDE ESPECIAL COM CO-PARTICIPAÇÃO
COLETIVO EMPRESARIAL APARTAMENTO
COLETIVO EMPRESARIAL ENFERMARIA
EXCELENCE
COLETIVO EMPRESARIAL ENFERMARIA COM FRANQUIA
GLOBAL BÁSICO
GLOBAL APARTAMENTO
GLOBAL ENFERMARIA
 

PORTO ALEGRE CLÍNICAS S/S LTDA
AMB-A1
HEA2
HSA2
HOD4
 

PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAÚDE LTDA
PREVENT SENIOR ESMERALDA ENFERMARIA
PREVENT SENIOR ESMERALDA APARTAMENTO
PREVENT SENIOR TOPÁZIO


PROMÉDICA - PROTEÇÃO MEDICA A EMPRESAS S.A.
PROMÉDICA REFERÊNCIA
PLANO ESPECIAL
CO-PARTICIPADO ESPECIAL
CO-PARTICIPADO ESSENCIAL
CO-PARTICIPADO ESSENCIAL
PROMÉDICA REFERÊNCIA
PLANO AMBULATORIAL
ESSENCIAL
STANDARD PLUS

 
REAL SAÚDE LTDA EPP
SAUDE SAMARITANO REFERENCIA STAND SEM CO-PARTICIPACAO
GLOBAL EMPRESARIAL ENFERMARIA
GLOBAL EMPRESARIAL APARTAMENTO
GLOBAL AGRESTE ENFERMARIA
ESSENCIAL FAMILIAR APARTAMENTO
ESSENCIAL FAMILIAR ENFERMARIA
SAUDE SAMARITANO REFERENCIA ESPECIAL SEM CO-PARTICIPACAO
GLOBAL AGRESTE APARTAMENTO
ESSENCIAL EMPRESARIAL APARTAMENTO
ESSENCIAL AGRESTE ENFERMARIA
ESSENCIAL ENFERMARIA
EXECUTIVO INDIVIDUAL ENFERMARIA

 
RECIFE MERIDIONAL ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
SAÚDE PREFERENCIAL
MEDIC SAÚDE
SAÚDE BRASIL BÁSICO
SAÚDE BRASIL GLOBAL APARTAMENTO

 
SANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A
PLANO STANDARD
PLANO STANDARD
PLANO STANDARD
PLANO EXECUTIVO

 
SÃO FRANCISCO ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
HGU SAÚDE INDIVIDUAL/FAMILIAR
HGU SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL
HGU SAÚDE CO PARTICIPAÇÃO
COLETIVO POR ADESÃO CO PARTICIPAÇÃO
 

SAÚDE MEDICOL S/A
MASTER 620 A
MASTER 520 E
MASTER 520 A
EMP AHCO PREF EXECUTIVO
PLENO 320 E

 
SEISA SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE LTDA
PLANO PREMIUM BLUE GR
PLANO STANDARD BLUE GSP
PLANO STANDARD BLUE GR
PREMIUM BLUE GR CA
STANDARD BLUE GR-SA
SAFIRA
STANDARD BLUE GSP CE 1
ÔNIX PLUS - CE
SAFIRA CE
RUBI
ÔNIX
ÔNIX PLUS
STANDARD BLUE GSP CA
RUBI - CE
CRISTAL REGIONAL - CE
PREMIUM BLUE PAHOESP
 

SEMEG SAÚDE LTDA
- CORP
 

SMS - ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
- PREMIUM ENFERMARIA REDE PRÓPRIA
- PREMIUM ENFERMARIA REDE CREDENCIADA
- PREMIUM ENFERMARIA REDE PRÓPRIA
- PREMIUM ENFERMARIA REDE CREDENCIADA
- PREMIUM APARTAMENTO REDE PRÓPRIA
- EMPRESARIAL PREMIUM APARTAMENTO REDE CREDENCIADA
- SM SAÚDE IDEAL PARTICULAR QUARTO COLETIVO COM OBSTETRICIA
- SMS-SPECIAL EMPRESARIAL
- SM SAÚDE IDEAL PARTICULAR QUARTO COLETIVO SEM OBSTETRICIA
 

SOCIAL-SOCIEDADE ASSISTENCIAL E CULTURAL
- SISSAÚDE ODONTO INDIVIDUAL
- INDIVIDUAL HOSPITALAR SEMI-PRIVATIVO
- INDIVIDUAL AMBULATORIAL ODONTOLÓGICO
- COLETIVO POR ADESÃO AMBULATORIAL C/ODONTOLOGIA II
- COLETIVO POR ADESÃO AMBULATORIAL HOSPITALAR COM ODONTOLOGIA


SOSAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA
- STANDART SEM OBSTETRICIA EMPRESARIAL
- VIP SEM OBSTETRICIA EMPRESARIAL
- STANDARD ENFERMARIA SEM OBSTETRICIA
- VIP APARTAMENTO SEM OBSTETRICIA
- SOSAÚDE FLEX VIP EMPRESARIAL
- SOSAÚDE FLEX VIP
- SOSAÚDE FLEX STANDART EMPRESARIAL
- SOSAÚDE FLEX STANDART
 

TUIUIU ADMINISTRADORES DE PLANO DE SAUDE LTDA
- MEMORIAL TOP LINE C-OO
- TOP EXPRESS
 

UNIMED BRASILIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO


UNIMED FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MÉDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS
- MEDCENTRO NACIONAL EMPRESARIAL APT
- MEDCENTRO NACIONAL ADESÃO ENF
- MEDCENTRO NACIONAL ADESÃO APT
- MEDCENTRO NACIONAL EMPRESARIAL ENF
- MEDCENTRO NACIONAL EMPRESARIAL
- MEDCENTRO ESPECIAL ADESÃO

UNIMED GUARARAPES COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA

UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
- REFERÊNCIA
- PADRÃO
- INTEGRAL
- SUPREMO
- ABSOLUTO I
- REFERÊNCIA
- PADRÃO
- REFERÊNCIA
- PADRÃO
- INTEGRAL
- SUPREMO
- ABSOLUTO I
- ABSOLUTO III
- INTEGRAL UNIPLAN ADESÃO
- INTEGRAL UNIPLAN INDIVIDUAL
- PADRÃO UNIPLAN ADESÃO
- REFERÊNCIA UNIPLAN ADESÃO
- SUPREMO UNIPLAN ADESÃO
- SUPREMO UNIPLAN INDIVIDUAL
- ABSOLUTO 1 UNIPLAN EMPRESARIAL
- INTEGRAL UNIPLAN EMPRESARIAL
- ORIGINAL APARTAMENTO ADESÃO
- ORIGINAL APARTAMENTO EMPRESARIAL
- ORIGIANL APARTAMENTO INDIVIDUAL
- ORIGINAL ENFERMARIA ADESÃO
- ORIGINAL ENFERMARIA EMPRESARIAL
- ORIGINAL ENFERMARIA INDIVIDUAL
- PADRÃO APARTAMENTO EMPRESARIAL
- PADRÃO APARTAMENTO INDIVIDUAL
- PADRÃO UNIPLAN EMPRESARIAL
- REFERÊNCIA UNIPLAN EMPRESARIAL
- SUPREMO UNIPLAN EMPRESARIAL
- PADRÃO APARTAMENTO UNIPLAN EMPRESARIAL
- PADRÃO ENFERMARIA UNIPLAN EMPRESARIAL C/CO-PARTICIPAÇÃO
- SUPREMO
- SUPREMO UNIPLAN EMPRESARIAL C/CO-PARTICIPAÇÃO
- PADRÃO APARTAMENTO UNIPLAN EMPRESARIAL C/CO-PARTICIPAÇÃO


UNIMED SALVADOR COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
- UNIVIDA LOCAL BÁSICO - PESSOA FISICA
- UNIVIDA BÁSICO - PESSOA JURÍDICA
- UNIVIDA LOCAL ESPECIAL CO-PARTIPAÇÃO - PESSOA FÍSICA
- UNIVIDA BÁSICO - PESSOA FÍSICA - COM COP
- UNIMED EMPRESARIAL II - BÁSICO
- UNIMED EMPRESARIAL I - BÁSICO PARTICIPATIVO
- UNIMED ADESÃO I - BÁSICO PARTICIPATIVO


UNIMED-SÃO GONÇALO - NITERÓI - SOC.COOP.SERV.MED E HOSP LTDA
- UNI-NITEROI - III
- UNI-EMPRESARIAL-IX
- UNI-EMPRESARIAL-X
- UNIMED TOP I
- UNIMED PREMIUM E
- UNIMED PREMIUM I E
- UNIMED FÁCIL - PF - REGIONAL - ENFERMARIA
- PLUS I - ESTADUAL - COL.ADESÃO

UNIVERSAL SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A
- BÁSICO I COM PARTO
- CONTRATO COLETIVO EMPRESARIAL PRATA 275
- CONTRATO COLETIVO EMPRESARIAL PRATA 225
 

VIDA SAUDÁVEL S/C LTDA
- EXECUTIVO TOP
- EXECUTIVO TOP CO-PART
-STANDARD TOP CO-PART
- STANDARD VIX MAIS
- STANDARD VIX SAÚDE
- STANDARD VIX SAÚDE
- STANDARD VIX SAÚDE
- PREMIUM 650A
- PREMIUM 650A
- MASTER 450E
- STANDARD VIX SAÚDE


VIVA PLANOS DE SAÚDE LTDA
- SAÚDE PE 21 QC
- SAÚDE PE 210 QC
- SAÚDE PE 110 QP
- SAÚDE PE 11 QC
- SAÚDE PE 11 QP


VIVER SIS-SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE LTDA

* Com Agência Brasil

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