Um dos maiores laboratórios do Brasil, o Hermes Pardini foi condenado pela justiça mineira por falsificar um programa de computador que auxilia na análise de exames clínicos. É o que diz a sentença dos desembargadores do Tribunal de Justiça. Para eles, o laboratório plagiou um programa da empresa Liga Sistema de Informática.

Apesar de a falsificação ser crime, com pena de prisão de até 3 anos, o laboratório foi sentenciado ao pagamento de indenização compensatória de cerca de R$ 1 milhão, mais juros e correção monetária.

Perícia judicial

Há quatro anos, Liga Informática entrou na justiça alegando que o laboratório utilizou softwares de forma irregular, o que foi comprovado por perícia judicial.

À época, o juiz da 30ª Vara Civil, Wanderley Paiva Salgado (hoje desembargador) condenou o Hermes Pardini ao pagamento de uma indenização punitiva de R$ 5,7 milhões, acrescida de juros e multa. No entanto, o acórdão dos desembargadores postergou o pagamento.

O Hermes Pardini contratou a Liga Sistemas de Informática para desenvolver um software e treinar seus funcionários. O laboratório pagaria pela licença de uso do programa, por 36 meses, R$ 4,2 mil por unidade/mês.

Programa próprio

Porém, o laboratório utilizou o software por apenas 10 meses, alegando que passou a utilizar programa desenvolvido por seus funcionários.

Os laudos assinados pelos peritos Marco Rodrigues Borges e João Gonçalves Rios Junior apontou 71% de similaridade entre os dois softwares.

A sentença do juiz Wanderley Paiva Salgado afirma que a prova técnica foi contundente e conclusiva. “A ré elaborou um sistema muito semelhante, com as mesmas funções, mecanismos e ferramentas, com pequenas modificações, que não alteram a essência do referido sistema computacional”.

Liga de sistemas não aceita valor da rescisão

O advogado da Liga Sistemas, Miguel Eyer Nogueira Barbosa, alega que o Hermes Pardini tinha licença para usar o software em 10 laboratórios conveniados.

Porém, o próprio acórdão aponta que o programa foi utilizado em 251 laboratórios vinculados. “A indenização pedagógica foi afastada por 2 dos 3 desembargadores porque não houve esse requerimento na ação inicial”, afirma Barbosa. “Mas existem jurisprudências mostrando que isso não é necessário. Este afastamento é passível de recurso e vamos recorrer”.

Padrão único

O software pirateado fraciona, manipula e etiqueta os materiais para análises laboratoriais. “O Pardini tem cerca de 5 mil laboratórios menores conveniados, que utilizam os seus equipamentos. Desenvolvemos um programa capaz de organizar e uniformizar as informações em padrão único”, diz o diretor-presidente da Liga Sistemas, Luiz Antônio Normanha Novaes. Ele afirma não poder garantir a precisão das informações depois que o Hermes Pardini alterou parte da configuração. “O programa que desenvolvi, eu atesto a segurança. Mas eles alteraram, como diz o laudo, 29% do conteúdo. A partir disso, não posso garantir nada”.

Outro lado

Procurado pelo Hoje em Dia por meio da sua assessoria de imprensa, o Hermes Pardini preferiu não se manifestar. O laboratório vai aguardar o fim do processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ).