O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, afirmou nesta quinta-feira, 23, que o resultado do leilão das áreas STM04 e STM05 no Porto de Santarém (PA), ficou acima das expectativas do governo. "A exemplo de semana passada, com o leilão de aeroportos, esse também foi extremamente bem sucedido", disse Quintella, durante entrevista coletiva à imprensa.

O consórcio Porto Santarém, composto por Petróleo Sabba (joint venture entre Raízen e IB Sabba) e Petrobras Distribuidora S/A , arrematou as duas áreas, oferecendo R$ 18,2 milhões pelo STM04 e R$ 50,005 milhões para o STM05.

Quintella destacou que, no caso do STM04, o valor final proposto ficou 62% acima do maior valor ofertado durante a abertura das propostas, de R$ 11,2 milhões - também disputaram o terminal a Aba Infraestrutura e a Distribuidora Equador. O STM04 não tinha valor mínimo de outorga.

Quanto ao STM05, o ministro destacou que a proposta do consórcio, de R$ 50,005 milhões, foi 231% superior ao mínimo esperado pelo governo, de R$ 15 milhões. "O sucesso desse leilão se deve a um esforço muito grande do governo em dialogar com o setor privado", disse.

Para o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Adalberto Tokarski, o sucesso do leilão era fundamental para garantir o abastecimento de combustíveis na região de Santarém e parte da região Norte do País - ambos os terminais movimentam e armazenam granéis líquidos, principalmente gasolina, etanol, diesel e querosene.

"As duas áreas estavam com os contratos vencidos, estávamos usando de todas as ferramentas para manter a operação", disse Tokarski. "Mas, se a situação perdurasse por muito tempo, teríamos problemas."

BR-163

O ministro dos Transportes afirmou também nesta quinta que a infraestrutura deficitária da BR-163 não irá comprometer o escoamento da supersafra projetada para esse ano, e que o governo espera que esse tenha sido o último ano com problemas de tráfego na rodovia. Questionado sobre a situação da rodovia, um dos acessos ao Porto de Santarém, Quintella disse que apenas 7% da safra de soja e milho do País é escoada pela BR-163 e que, no momento, o governo se prepara para realizar obras de manutenção que garantam a trafegabilidade da rodovia nos período mais chuvosos.

"Tivemos problemas na área de leito natural, de difícil acesso. Os caminhões foram enviados em grande volume e houve engarrafamento", comentou o ministro. "Mas o governo agiu rápido, chamou o exército para que o DNIT pudesse fazer a recuperação do trecho."

Segundo Quintella, a trafegabilidade da BR-163 está garantida desde então, com fluxo normal de caminhões. O ministro ainda destacou que o orçamento da União está garantido para a recuperação e pavimentação dos trechos restantes.

Decreto dos Portos

Questionado sobre as discussões relativas ao Decreto dos Portos, medida que, entre outros pontos, prevê a adaptação dos contratos de arrendamento no setor ao prazo de 35 anos e possibilidade de renovação pelo mesmo período, Quintella disse que a questão será debatida pelo governo na semana que vem.

"A ideia é tocar para frente o que já é consenso, até porque há um conjunto de medidas que vai desburocratizar o setor e trazer novos investimentos", disse, avaliando que eventuais questões que não sejam consensuais devem ser debatidas num segundo momento.

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