(Carlos Roberto/Arquivo)
Se quiser que vingue a nova licitação para construção do Terminal 3 do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, com segurança de prazos e de qualidade nos serviços prestados, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) terá que aumentar em 67% o orçamento previsto para o puxadinho. A avaliação é do presidente do Sindicato da Indústria da Construção Pesada de Minas Gerais (Sicepot-MG), Alberto Salum. Segundo ele, que afirma ter estudado a fundo o edital, são necessários pelo menos R$ 80 milhões para a construção do terminal remoto. No primeiro leilão, fracassado em função da diferença entre o que a Infraero estava disposta a pagar e o que as empresas queriam receber, as propostas variaram de R$ 79 milhões a R$ 141 milhões. Descontos A estatal pediu descontos e chegou a receber uma oferta de R$ 60 milhões. Ainda assim, muito acima dos R$ 48 milhões que pretendia gastar. “O preço que a Infraero queria pagar não condiz com a realidade, pois está muito abaixo do custo da obra”, afirma Salum. Muitas empresas aceitam o serviço por valores baixos. Como a conta não fecha, os resultados aparecem em forma de prejuízos, apertos financeiros e atrasos no cronograma. “Quando o preço é muito ruim, as construtoras acabam comprometendo a compra de insumos e até a folha de pagamento. Há atrasos e desperdício de dinheiro público. Isso acontece não só em Minas, onde há grande concentração de empreiteiras, mas pelo país afora”, diz Salum. A licitação do Terminal 3 está enquadrada no Regime Diferenciado de Contratação (RDC), a chamada “Via Expressa” da Copa, que, segundo recomendações do Tribunal de Contas da União, deve respeitar o prazo de entrega até o Mundial de 2014, para não ser enquadrada como irregular. O órgão fiscalizador, inclusive, advertiu formalmente a Infraero. Pelo cronograma inicial, o puxadinho deve estar pronto em dezembro de 2013. Prejuízo Para o especialista em licitação da ONG Contas Abertas, Ivaldo de Vasconcelos Soares, quando qualquer instituição pública subestima valores, incentiva a participação de empresas desqualificadas. “A construtora é contratada, belisca uma parte do dinheiro, mas não executa a obra. Aí, prejudica o direito dos trabalhadores não recolhendo INSS. A situação é perigosa demais”. No novo processo, acredita Soares, a Infraero vai elevar o orçamento. Caso contrário, ocorrerá um novo fracasso, o que pode resultar em contratação por emergência, em função dos prazos enxutos. “Aí, sim, terá que pagar muito mais caro”. Saiba mais sobre as exigências do edital na Edição Digital