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A agência de classificação de risco Moody's reafirmou o rating 'Ba2' do Brasil e alterou a perspectiva de negativa para estável. Em comunicado divulgado nesta segunda-feira, 9,a Moody's diz esperar que o próximo governo brasileiro aprove as reformas fiscais necessárias para estabilizar as métricas de dívida no médio prazo. "Após as eleições presidenciais de outubro, esperamos que o novo governo retome os esforços para aprovar reformas que serão necessárias, em particular para a Previdência", afirma a agência. Além disso, a Moody's ressalta que há consenso entre os líderes políticos de que os custos econômicos e políticos do não cumprimento do teto de gastos são "altos demais para serem ignorados".
A agência também comenta que espera que o próximo governo trabalhe efetivamente com o Congresso para aprovar uma reforma previdenciária "suficientemente abrangente para conter o aumento dos gastos obrigatórios do governo e garantir o cumprimento do teto de gastos". Para a Moody's, embora a consolidação orçamentária seja gradual, ela irá continuar, sendo apoiada por poupanças de despesas correntes de reformas de segurança social e receitas mais fortes resultantes de uma recuperação robusta. Já o ambiente de baixa inflação e de taxa de juros em queda "também terá impacto positivo nas contas fiscais e na dinâmica da dívida".
Com esse cenário no radar, a Moody's aponta que o déficit fiscal deve diminuir, gradualmente, de 7,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2017 para 7,0% do PIB em 2018-2019, enquanto o saldo primário permanecerá entre 1,5% e 2,0% do PIB. Além disso, "apesar de um aumento gradual da relação dívida-PIB, a carga de juros do governo irá se estabilizar". A agência projeta que a dívida pública atinja 76% do PIB até 2019 e se estabilize em 82% do PIB até 2022.
Consolidação fiscal
A Moody's também diz esperar uma recuperação mais forte na atividade econômica do que a antecipada anteriormente. "No curto prazo, um maior crescimento proporcionará ao governo mais espaço político para apoiar seus esforços de reforma."
Com isso, a agência acredita que o PIB brasileiro terá crescimento médio de 2,8% em 2018-2019 e de 2,5% nos anos seguintes. Para a instituição, as perspectivas de curto prazo serão apoiadas por uma retomada do crescimento do crédito apoiado por uma política monetária acomodatícia e perspectivas sólidas no mercado de trabalho. Já a recuperação da demanda doméstica será apoiada pela melhora da confiança.
Sobre a política econômica colocada em prática até o momento, a Moody's ressalta que as reformas estruturais aprovadas pelo governo Temer desde 2016 "devem apoiar as perspectivas de crescimento do Brasil no médio prazo". De acordo com ela, a reforma trabalhista acrescentou flexibilidade nas negociações entre empregados e empregadores e várias medidas foram adotadas para melhorar a facilidade de fazer negócios com foco na redução da burocracia e dos regulamentos. Já a decisão de eliminar empréstimos subsidiados do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) "melhorará a alocação de crédito e contribuirá para o desenvolvimento dos mercados de capitais".
A Moody's acredita que "os riscos negativos de crescimento e incerteza em relação ao impulso de reforma que levou à atribuição da perspectiva negativa ao rating do Brasil em maio recuaram". A reafirmação da nota em Ba2 reflete, de acordo com a agência, as forças de crédito que compensam os indicadores fiscais fracos. Já os fatores econômicos e institucionais "estão de acordo com os pares regionais", enquanto a vulnerabilidade externa é "muito baixa" e a consolidação fiscal "deve continuar".