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A Nippon Steel e Sumitomo afirmou ontem, por nota, que tomará “todas as medidas legais cabíveis” contra a destituição de Rômel Erwin de Souza da presidência da Usiminas. Rômel foi destituído pelo Conselho de Administração, na última quinta-feira, por um placar de sete votos a quatro. Ontem, uma fonte próxima à Nippon confirmou ao Hoje em Dia que uma ação para recondução de Rômel será impetrada no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Os sócios controladores da Usiminas, os conglomerados siderúrgicos japonês Nippon Steel e ítalo-argentino Ternium Techint travam uma disputa pela direção da empresa há dois anos e meio. Nesse período a Usiminas já trocou de presidente cinco vezes. Essa é a segunda vez que Rômel é tirado da presidência e substituído por Sérgio Leite. Os dois são executivos de carreira da Usiminas, mas Rômel é apoiado pela Nippon e Sérgio Leite, pela Ternium.
De acordo com a fonte próxima à Nippon, os argumentos para a destituição de Rômel são frágeis do ponto de vista legal. Na reunião do Conselho que destituiu Rômel, o conselheiro Francisco Augusto Costa e Silva, representante dos minoritários, acusou o então presidente de ter assinado um memorando de entendimento para renegociação dos contratos de fornecimento de minério com a Mineração Usiminas (Musa) sem conhecimento do Conselho de Administração ou de outros diretores.
A Nippon, de acordo com a fonte, defenderá que memorando de entendimento não é contrato e, portanto, não cria obrigações entre as partes e não tem força vinculante. Sendo assim, a assinatura do documento não precisaria da aprovação ou conhecimento de terceiros. Já o advogado da Ternium, Luiz Fernando Fraga, disse ontem que o Código Civil define que pré-contratos possuem força vinculante e que a assinatura do memorando viola o estatuto da empresa e a Lei das Sociedades Anônimas no que trata da diligência dos administradores. “Rômel assinou um pré-contrato de fornecimento do principal insumo da Usiminas, que é o minério. Pelo estatuto da empresa, o documento deveria ser assinado por mais dois diretores e ser aprovado pelo Conselho”, disse.
Briga
Rômel estava na presidência da Usiminas desde out[/TEXTO]ubro do ano passado. Antes dele, Sérgio Leite, eleito pela maioria (mas sem consenso) dos conselheiros da siderúrgica, ocupou o cargo por quatro meses. O retorno de Rômel se deu por decisão judicial do TJMG, que tomou por base o Acordo de Acionistas, que prevê que a eleição de presidente precisa obrigatoriamente se dar por consenso entre os acionistas controladores.
O novo capítulo da briga entre os sócios acontece no momento em que a Usiminas começa a apresentar os primeiros sinais de recuperação depois de ter mergulhado na mais grave crise financeira de sua história. O resultado do último trimestre do ano passado, apesar de ainda apresentar prejuízo, foi o melhor dos últimos 11 trimestres. A empresa renegociou R$ 6,3 bilhões em dívidas com os bancos, fez um aumento de capital de R$ 1 bilhão e concluiu a redução de capital na Musa, o que injetou outros R$ 700 milhões no caixa da empresa.