A empresa Óleo e Gás Participações S.A, nova denominação social da petroleira OGX Petróleo e Gás Participações, de Eike Batista, celebrou acordo com os detentores dos bônus de sua dívida, que totaliza aproximadamente US$ 3,8 bilhões. O objetivo do pacto é definir as bases para a reestruturação da companhia.
Em fato relevante divulgado ontem à noite ao mercado, a OGX informou que os credores terão direito de participar de um financiamento extraconcursal no montante de US$ 200 milhões a US$ 215 milhões. O dinheiro será usado para custeio das operações da companhia e de suas necessidades de fluxo de caixa.
O financiamento será conversível em ações que, desde que implementadas integralmente todas as etapas do Plano de Recuperação Judicial, representarão 65% do total de ações da companhia reestruturada. Além disso, o plano estabelece que a OGX deverá obter financiamentos de curto prazo no valor mínimo de US$ 10 milhões até o máximo de US$ 50 milhões.
Caso a operação seja implementada na sua integralidade, os créditos concursais do Grupo OGX (que envolvem a OGX Petróleo e Gás Participações, OGX Austria GmbH e OGX International GmbH) e os créditos da OSX, no valor total agregado aproximado de US$ 5,8 bilhões, serão convertidos em ações.
Após a conversão, os credores da OGX serão titulares de ações representativas de 25% do capital social total da companhia reestruturada. Os atuais acionistas, após a diluição decorrente da conversão dos créditos em capital remanescerão titulares de ações representativas de 10% do capital.
Os atuais acionistas ainda receberão bônus de subscrição com as seguintes principais condições: prazo de exercício de 5 anos; e um número de ações ordinárias a serem subscritas que representem, no total agregado, 15% do capital social total da companhia reestruturada, considerando-se um preço de emissão baseado no valor de avaliação da companhias reestruturada de US$ 1,5 bilhão.
A operação está sujeita a determinadas condições precedentes, incluindo, até 24 de janeiro de 2014, a assinatura dos documentos do financiamento e a apresentação do Plano de Recuperação Judicial, o qual conterá os termos e condições da operação de forma detalhada.
"Sendo a operação implementada conforme prevista, o Grupo OGX sairá da recuperação judicial sem dívidas financeiras e com capacidade revigorada de conduzir suas atividades, cumprindo o seu objeto e atendendo à sua função social", afirma a companhia no fato relevante.
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