O Ministério do Planejamento afirmou que a mudança na avaliação das agências de classificação de risco não altera a perspectiva de reequilíbrio fiscal e recuperação da economia brasileira no médio prazo. "Temos a convicção de que a revisão recente da nota do Brasil é uma decisão temporária e será revertida tão logo os resultados das medidas em andamento comecem a ter impacto sobre a economia, levando à recuperação do crescimento, à geração de empregos e ao reequilíbrio fiscal", afirma a pasta, em nota.
A agência de classificação de risco Fitch retirou o grau de investimento do Brasil nesta quarta-feira (16).
Para o planejamento, o rebaixamento não muda a segurança e confiabilidade dos títulos públicos brasileiros. "Todo investidor que adquirir títulos brasileiros estará fazendo um bom negócio", completa.
A nota ressalta que o governo continua trabalhando pelo reequilíbrio fiscal e para "construir as bases para um novo ciclo de crescimento da renda e do emprego" e que a economia brasileira já passou por dificuldades no passado e demonstrou que consegue superar desafios.
Em meio à crise entre o Legislativo e o Executivo, o texto destaca que "os três Poderes da República estão trabalhando para implementar as medidas necessárias de forma a garantir a retomada do crescimento e da geração de emprego em bases sustentáveis".
O Planejamento ressalta ainda que a estratégia de recuperação do crescimento é gradual e envolve várias iniciativas, como o aumento do investimento em infraestrutura e em educação e a maior participação do Brasil no comércio mundial. Segundo a pasta, o Brasil tem feito acordos bilaterais importantes e o saldo comercial já está crescendo acima das expectativas.
2015
Para a pasta, houve avanços em 2015, como o esforço fiscal de R$ 134 bilhões (2,3% do PIB) e a redução de R$ 82,6 bilhões nas despesas discricionárias e de R$ 25,7 bilhões nas obrigatórias.
A nota ressalta ainda as medidas adotadas pelo governo para aumentar a receita em R$ 25,6 bilhões, como a revisão das desonerações para os setores automotivo, moveleiro e cosméticos, a correção do PIS/Cofins na importação, a recomposição do IOF no crédito para pessoas físicas e a revisão na tributação sobre combustíveis e sobre bebidas frias. "Em outra frente, o governo está atuando para aumentar investimentos em infraestrutura, pois o crescimento sustentado da economia no Brasil depende do aumento da taxa de investimento, o que exige planejamento, coordenação, previsibilidade e estabilidade macroeconômica."
A estimativa do Planejamento é que sejam investidos R$ 198 bilhões nas concessões dentro do Programa de Investimento em Logística (PIL). "O governo brasileiro tem todos os instrumentos necessários para promover o aumento do investimento em infraestrutura", completa, citando como exemplo da atratividade do país o leilão de 29 usinas hidrelétricas realizado no fim de novembro.
A pasta acrescenta que estão sendo adotadas medidas legais e administrativas para melhorar os projetos de investimentos e o aperfeiçoamento de marcos regulatórios de diversos setores.
O planejamento afirma ainda que houve grandes avanços macroeconômicos nos últimos 12 anos, como o acúmulo de reservas internacionais, redução da dívida líquida de 59,8% do PIB ao final de 2002 para 34,2% do PIB em outubro de 2015, redução da parcela da dívida atrelada à variação cambial, aumento da dívida prefixada e aumento do prazo médio da dívida. "Hoje o setor público brasileiro é credor líquido em moeda estrangeira, com uma posição de R$ 1,15 trilhão, equivalente a 19,9% do PIB."
O texto destaca também que foram realizadas "reformas estruturais importantes" nos últimos anos, como a da Previdência do setor público e a simplificação tributária de diversos setores.