O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas Gerais indeferiu, na tarde desta terça (11), a candidatura de Sebastião Quintão (PMDB) à prefeitura de Ipatinga, no Vale do Aço. Na votação da corte, foram quatro votos contra a candidatura e dois a favor.

Quintão foi prefeito da cidade entre 2005 e 2008 e é pai do deputado federal Leonardo Quintão (PMDB). Ele foi eleito no último dia 2 de outubro com 54% dos votos (68,8 mil), superando a atual prefeita, Cecília Ferramenta (PT), que teve apenas 15,6% nas urnas (19,8 mil).

A ação contra Sebastião foi movida por Cecília. O caso se baseia no fato de Quintão ter sido réu numa Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e condenado por captação ilícita de votos e abuso de poder nas eleições de 2008, informa o TRE.

A condenação passou a valer no dia 5 de outubro de 2008, tornando Quintão inelegível por oito anos. O entendimento do TRE foi o de que a AIJE expirou no último dia 5 de outubro, três dias após o primeiro turno, o que tornava o candidato inapto a concorrer na data do primeiro turno.

“Vamos recorrer com certeza. Os precedentes do TSE e do STF são favoráveis ao deferimento do registro. A aferição da condenação deve ser feita no momento da diplomação do candidato”, diz Wederson Advincula, advogado do político.

A decisão do TRE não é definitiva e ainda cabe recurso do candidato no próprio órgão, por embargo de declaração, e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dessa forma, de acordo com a assessoria do TRE, ainda não é possível falar em novas eleições no Ipatinga, o que só ocorrerá quando o caso transitar em julgado e se o indeferimento da candidatura for mantido.

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