Em Minas Gerais, a cada dez candidatos a prefeito, apenas dois não investiram nem um centavo do próprio bolso na campanha eleitoral. Até o momento, das doações às candidaturas, que atualmente somam R$ 62 milhões no Estado, metade corresponde a investimentos feitos pelos próprios concorrentes ao comando das prefeituras.

A análise desses números, disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), demonstra, de acordo com especialistas, que a nova legislação, sem o financiamento público de campanha e com as doações de empresas diretamente aos candidatos proibidas, tornou o processo eleitoral mais elitista. Na verdade, quem tem um patrimônio maior e está disposto a investir sai em vantagem.

Diferença

O promotor de Justiça e coordenador Estadual de Apoio aos Promotores Eleitorais, Edson Resende, avalia que a nova legislação eleitoral não é justa com os candidatos.

“Nas eleições municipais sempre foi mais comum que os próprios candidatos fossem grande doadores. No entanto, neste ano está sendo diferente. Com o fim das doações das pessoas jurídicas, nós já imaginávamos que isso (os candidatos mais ricos doarem para a própria campanha) aconteceria. E aí, obviamente, tem um desequilíbrio”, considera.

Edson Resende argumenta que o limite nas doações feitas por pessoas físicas deveria valer para os próprios candidatos. “Nessa questão do financiamento de campanha, o limite de doação tinha que ser o mesmo para os dois casos, que é de 10% da renda declarada à Receita Federal no ano anterior”, explica.

Resende ressalta que os candidatos têm como limite de doações às próprias candidaturas o teto de gastos autorizado pelo TSE para cada município. Em Belo Horizonte, por exemplo, o valor é de R$ 26,6 milhões para cada candidato a prefeito. 

Desequilíbrio

O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG), Wederson Advincula, expõe que, até as eleições passadas, as doações de empresas correspondiam a aproximadamente 90% das doações e que, agora, há um desequilíbrio econômico no pleito.

“A legislação eleitoral busca igualar os candidatos. E quando você proíbe a entrada de recursos, você dificulta a própria doação de pessoas físicas. Ali, coronéis são privilegiados”, pondera.

Advincula acredita que, para as próximas eleições, deve haver uma tendência de retorno do financiamento das empresas. “O fato é que recursos de terceiros diminuiu demais. Isso representa uma campanha eleitoral sem visibilidade nenhuma, tem que ser financiada. É preciso criar uma forma de financiamento”, avalia.

E Mais...

Candidatos recebem desde carros e cessão de uso de imóveis até bezerros

Os 2.045 candidatos a prefeito em Minas Gerais que buscam uma vaga nos 853 municípios do Estado nas Eleições 2016 recebem de tudo um pouco. Na declaração parcial de doações disponibilizada pelo TSE, com dados atualizados até ontem, constam desde automóveis, motos, imóveis, impressão de santinhos, banners, cartazes e botons, até a doação de 45 bezerros, sendo apenas um deles macho. Há também outros itens inusitados, como botijão de gás de 13 quilos, geladeira, grampeador, aparelho de som, cadeiras e roteador. Outro item que aparece com frequência é o oferecimento de serviços de assessorias jurídica, contábil ou de imprensa, assim como de cabos eleitorais, panfletagem, dentre outros.

Em todo o país, apenas 0,16% dos eleitores fizeram doações

Na primeira eleição sem a participação de empresas no financiamento, somente 229 mil pessoas doaram a candidatos. Em termos relativos, a multidão vira um grupinho: os doadores são apenas 0,16% do total de eleitores no país. Mesmo os 229 mil doadores podem ser revistos para baixo se a Justiça Eleitoral confirmar as suspeitas de fraude que atingem 28% dos contribuintes (incluindo os que doam a si mesmos). Existe a suspeita de que CPFs de beneficiários do Bolsa Família estejam sendo utilizados para registrar doações de outras pessoas ou empresas. Cerca de 16 mil bolsistas aparecem como supostos financiadores de candidatos, ou 7,5% do total.

Arrecadações de pessoas físicas no Brasil já chegaram a R$ 534 milhões 

O volume repassado pelos indivíduos é altamente concentrado: poucos doam muito, e muitos doam pouco. Se o contingente de doadores fosse um país, ele seria um dos mais desiguais do mundo: 1% respondem por quase um quarto das contribuições. Isso faz com que os grandes doadores tenham muita influência. Um em cada cinco concorrentes às prefeituras não arrecadou nem sequer um centavo com doação de pessoas físicas. Apenas 6% receberam contribuições entre R$ 100 mil e 500 mil. Acima disso, só uma elite formada por 0,9% dos candidatos.

Em BH, Kalil avança nas pesquisas e João Leite estabiliza

Tatiana Lagôa (tlagoa@hojeemdia.com.br)

A menos de uma semana da eleição, a disputa entre João Leite (PSDB) e Alexandre Kalil (PHS) para a Prefeitura de Belo Horizonte fica mais acirrada.

O ex-presidente do Atlético subiu três pontos e está com 25%, encostando mais no tucano, estabilizado com 33%. A pesquisa Ibope, divulgada ontem, mostra os demais candidatos praticamente fora da disputa. 

Como existe uma margem de erro de 3 pontos percentuais para mais e para menos, a diferença entre os líderes pode ser ainda menor. João Leite pode ter de 30% a 36%, enquanto Kalil, de 22% a 28%. Partindo do pressuposto que o primeiro está com o menor percentual e o segundo com o maior, a diferença fica em apenas 2 pontos.

A pesquisa mostra que Kalil vem ganhando votos com maior velocidade que João Leite. Se levado em consideração que na primeira pesquisa, em 29 de agosto, o tucano tinha 21% e, nas últimas duas, repetiu o resultado de 33%, ele subiu 12 pontos nesse período. Já Kalil passou de 11% para 25%, ou seja, avançou 14 pontos.

A pesquisa simulou um possível segundo turno entre o tucano e o candidato do PHS. Nesse caso, o eleito seria João Leite, com 47%. Kalil ficaria com 32%. O restante dos votos são declarados brancos, nulos e indecisos. 

Uma diferença entre os dois candidatos é a taxa de rejeição. Alexandre Kalil é o postulante ao cargo de prefeito que mais pessoas declaram não votar em hipótese alguma. São 31%. João Leite, tem 19% de desaprovação.

Outros

O contingente de eleitores que ainda não sabem em quem votar somado àqueles que pretendem anular o voto é alto, 19%. No entanto, mesmo se todos os que ainda não se decidiram votassem no terceiro colocado, Eros Biondini (Pros) – com 4% das intenções (mesmo percentual da última pesquisa, em 14 de setembro) –, ainda não seria suficiente para superar os 25% já alcançados pelo candidato do PHS.

Na quarta colocação está Reginaldo Lopes, do PT, que estava com 3% antes. Délio Malheiros, do PSD, caiu de 4% para 3%, comparando o último levantamento com o atual. 

Rejeição

Na frente de João Leite, são rejeitados pelos eleitores os candidatos Vanessa Portugal, do PSTU, com 21%; Délio, com 20% e Luís Tibé (PTdoB), com 20%. 

Reginaldo Lopes é rejeitado por 18% e Sargento Rodrigues (PDT) por 17%.A pesquisa ouviu 1.001 eleitores e tem 95% de nível de confiança. 

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