Maior intervenção atualmente em execução pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Estado, as obras na BR-381 podem ser suspensas por falta de verba. Segundo o Movimento Nova 381, iniciativa do setor empresarial de Minas que luta por melhorias no trecho entre Belo Horizonte a Governador Valadares, são necessários, somente neste ano, investimentos de R$ 500 milhões para manutenção das intervenções. Entretanto, até agora, apenas metade desse montante foi repassado pelo governo federal.

Segundo o Movimento, desde maio de 2014, quando a ex-presidente Dilma Rousseff assinou a ordem de serviço para execução das obras no trecho, foram desembolsados cerca de R$ 800 milhões. 

Os 303 quilômetros entre Valadares e BH foram divididos em 11 lotes. Deles, em apenas dois as obras estão em execução – entre Jaguaraçu e Ribeirão Prainha e outro entre Rio Una e Caeté. As melhorias incluem a duplicação das vias, a construção de viadutos e a restauração dos pavimentos. 

Outros quatro trechos foram concluídos e em cinco as obras estão completamente paralisadas, principalmente devido a problemas relacionados ao contrato de licitação com as construtoras ou por dificuldades na contratação de empresas para realização das intervenções. 

Luciano Araújo, coordenador do Movimento Nova 381, teme que as atividades nos lotes ainda em operação sejam interrompidas, caso não haja o repasse de mais recursos. 

“O risco sempre existe. Não dá para tocarmos a obra toda com os R$250 milhões repassados até agora. É economicamente inviável. Nossa expectativa é de que o governo libere mais recursos para darmos andamento também aos outros trechos”, avalia. 

 


Imbróglio antigo 

A execução do projeto vem enfrentando empecilhos desde o início das obras, em 2014. A Engevix, que integrou o consórcio vencedor da licitação para executar as intervenções em quatro dos 11 lotes da 381, foi alvo de denúncias na operação “Lava Jato” por envolvimento em corrupção. 

Cinco integrantes da cúpula da empresa foram investigados e o ex-vice-presidente acabou condenado a 34 anos e 20 dias de reclusão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Segundo o Movimento Nova 381, o consórcio Isolux-Corsán/Engevix, que vinha sofrendo com problemas econômicos, não conseguiu dar sequência às obras, o que levou à rescisão do contrato. A Empresa Construtora Brasil - ECB, segunda colocada na licitação, assumiu o projeto. 

De acordo com Luciano Araújo, as denúncias de corrupção envolvendo uma das empresas do consórcio, apesar de não terem sido determinantes para o rompimento do vínculo, podem ter gerado impactos na execução das obras. 

“O motivo da rescisão foi econômico, mas lógico que as denúncias afetaram a credibilidade do consórcio. Muitas vezes, ele depende de financiamento público para tocar as obras, o que ficou inviabilizado”, explica. 

Promessas 
Para dar continuidade às obras, o deputado Domingos Sávio (PSDB) disse que pediu ao presidente Temer a ampliação dos recursos. “Fiz um apelo para que ele determine o aumento da dotação orçamentária para o Dnit, para as obras não paralisarem. Ele se mostrou sensível com a situação e me prometeu uma reunião específica para falarmos sobre a obra”. 

Procurado pela reportagem nos últimos quatro dias, o Dnit, tanto em Brasília quanto em Minas, não se manifestou, até o fechamento desta edição, sobre a possibilidade de interrupção das obras na BR-381.

 

Frustrações marcam tentativa de licitação 
do trecho entre Belo Horizonte e Caeté

Desde o início do projeto em 2014, a licitação do trecho entre Belo Horizonte e Caeté sequer saiu do papel. Foram duas tentativas frustradas para a contratação de empresas interessadas em executar as obras no lote 8, mas ainda não há previsão para início das intervenções.

O lote 7, entre os municípios de Rio Una e Caeté, é o que apresenta maior desenvolvimento. Com 63% das obras concluídas, a expectativa do Movimento Nova 381 é de que parte das vias sejam liberadas já nos próximos meses. 

“Estamos com perspectiva de entrega, em junho, do viaduto próximo a Caeté, que já está pronto. Agora estão fazendo as alças de acesso. Estamos pedindo para que o Dnit libere parte das pistas que já estão sendo duplicadas. A expectativa é a de que sejam liberados 22 quilômetros”, revela Luciano Araújo, coordenador do Movimento. 

O lote 3.1, entre Jaguaraçu e Ribeirão Prainha, sofreu atraso nas obras devido à troca do consórcio. Após a rescisão com o Consórcio Isolux/Corsan, segundo o Dnit, em virtude da falta de execução das obras, um novo contrato com a Empresa Construtora Brasil - ECB, segunda colocada no primeiro processo de licitação, foi assinado em 2016. As intervenções começaram em maio do ano passado e estão com apenas 17% das obras concluídas. 

“A previsão é de que o trecho 7 seja entregue em dezembro de 2019 e que o 3.1, em maio de 2020, o que geraria a liberação de 60 quilômetros duplicados”, disse Luciano Araújo.

Se as obras em dois trechos seguem a pleno vapor, a situação do restante dos lotes continua indefinida. 

Segundo o Movimento Nova 381, a previsão é de que a licitação do lote 4 – de Ribeirão Prainha a Nova Era – seja definida até junho, com o início das obras previstos para o final de 2018 ou início de 2019. 

Sobre o trecho 8A, a expectativa do Movimento é de que o processo de licitação seja finalizado até dezembro. Já os trechos 5 e 6 que passam por revisão dos projetos para a realização de nova licitação.