(Abraão Bruck/CMBH)
Um decreto do prefeito Alexandre Kalil (PHS) que revogou diretrizes sobre políticas de gênero nas escolas de Belo Horizonte continua a pautar as discussões na Câmara. Hoje (3) o tema dominou a reunião plenária, quando foi apresentado projeto de resolução, assinada por seis vereadores, para que o decreto do prefeito seja sustado pela Casa.
Além dos cinco vereadores da bancada de esquerda, o projeto de resolução foi assinado por Pedro Bueno (Pode). A resolução segue tramitação na Câmara como um projeto de lei, e para ser aprovada precisaria ser apreciada nas comissões e votada em plenário.
Os parlamentares de esquerda também pedem um encontro com Alexandre Kalil para tentar, via ação do próprio chefe do Executivo, reverter o decreto, publicado há uma semana e meia, após pedido dos vereadores da Bancada Cristã com o prefeito.
"BH tem um histórico democrático nas escolas. As questões de gênero sempre pautaram a educação da cidade. Esse decreto é um retrocesso institucional", diz Áurea Carolina (PSol).
"Como já disse antes, não houve nenhuma pressão sobre o prefeito. Só pedimos que ele retirasse o que tratava de 'ideologia de gênero'", afirma Jair Di Gregório (PP), líder da Bancada Cristã, que conta com 26 vereadores. Questionado sobre o que pode acontecer caso Kalil volte atrás na decisão, Jair é taxativo. "Se o prefeito rever, se o prefeito revogar, cria um impasse na cidade".
O líder de governo Léo Burguês (PSL) busca contemporizar. "As políticas públicas de educação da cidade continuarão a ser pautas pela legislação do país, pela Constituição Federal, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e pelo Plano Nacional de Educação. Como já disse o prefeito, educação é educação, discriminação é crime. Discriminação sexual, violência contra a mulher não serão permitidos em nossas escolas, pela PBH", coloca.
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