O governo estuda usar recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para pagar professores de ensino médio que estejam dispostos a monitorar o trabalho de jovens aprendizes em micro e pequenas empresas. A expectativa é que a versão-piloto do programa seja adotada em 2014 em grandes centros urbanos, de acordo com o que afirmou ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, o chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, Guilherme Afif Domingos.
Segundo a proposta em estudo, cada professor poderá orientar de 5 a 10 alunos - entre os que atende em sala de aula - e receber um valor entre 70 e 100 reais mensais por estudante. Dessa forma, se acompanhar o máximo de alunos, o professor pode receber um complemento, por mês, entre R$ 700 e R$ 1 mil. Os recursos virão do FAT porque a atividade pode ser enquadrada como qualificação profissional. "Seria uma forma de reforçar o orçamento do professor para uma atividade de acompanhamento do mesmo aluno, num trabalho que complementará a educação dele", afirmou.
Essa é uma forma, segundo Afif, de estimular os empresários de micro e pequenas empresas a contratar aprendizes, uma vez que eles não teriam de pagar as entidades que hoje fazem o acompanhamento deles das médias e grandes empresas. Eles pagarão o salário do adolescente, além de providenciar o registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social.
A regra será a mesma que vale, atualmente, para aprendizes que trabalham em grandes empresas: carga diária de até seis horas e pagamento equivalente ao salário mínimo por hora trabalhada. O chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República aposta que adolescentes podem deixar de fazer atividades ilícitas se tiverem mais oportunidades.
"O contingente de jovem que vai para o tráfico é o que está impedido de ir para o mercado de trabalho. Infelizmente, eles são cooptados para ser aviãozinho do tráfico", disse. "O limite de tempo é para que o trabalho de aprendizagem não atrapalhe a escola. Ele vai trabalhar no período extraclasse", esclareceu.
Ainda não está fechado o número de jovens que podem entrar na primeira fase do programa. O cálculo é feito em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e depende do montante de recursos que ficará disponível, além do número de jovens projetados no primeiro programa-piloto.
O objetivo da medida, conforme a administração federal, é chegar a personagens que hoje não são beneficiados por programas de estágio, como adolescentes humildes e pequenas empresas que ficam em locais mais afastados. "Trabalhando na microempresa, o jovem terá visão mais aproximada do empreendedorismo. Na grande empresa, ele fica mais distante, numa estrutura maior e impessoal", avalia.
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