A Fundação Casa (ex-Febem) afastou o diretor da unidade João do Pulo do Complexo da Vila Maria, na zona norte de São Paulo, e mais três funcionários acusados de torturar seis adolescentes internados. A suposta sessão de espancamento aconteceu após uma tentativa de fuga e foi filmada. As imagens foram exibidas nesse domingo, 18, pelo Fantástico, da TV Globo.
A Corregedoria-Geral da Fundação abriu sindicância. A Polícia Civil também deve ser informada sobre o fato a fim de apurar a possível tortura. O Ministério Público Estadual (MPE) esteve na unidade na sexta-feira, 16, e conversou com os adolescentes da unidade, que teriam confirmado a ocorrência de espancamentos no lugar, segundo a reportagem.
Nas imagens exibidas, os funcionários dão socos, tapas, pontapés e até cotoveladas nos adolescentes, que estão apenas de cuecas, acuados em uma sala da unidade. As imagens seriam do dia 3 de maio. "Está muito claro que ocorreu crime de tortura nesse caso", disse ao Estado o advogado Ariel de Castro Alves, do grupo Tortura Nunca Mais e do Movimento Nacional de Direitos Humanos.
A Fundação Casa informou que o afastamento dos funcionários foi decidido pela presidente da entidade, Berenice Gianella, imediatamente após assistir às imagens, na sexta-feira. Ela também classificou as agressões como "tortura". A pena prevista em lei, caso seja configurado o crime, é de dois a oito anos de reclusão.
A fundação não divulgou a identidade dos funcionários afastados. Segundo a reportagem da TV Globo, eles são o diretor da unidade, Wagner Pereira da Silva, os coordenadores de segurança Maurício Mesquita Hilário e José Juvêncio (que aparecem no vídeo agredindo os jovens) e o coordenador de equipe Edson Francisco da Silva, que assistiu às agressões.
A fundação informou na noite desse domingo que os adolescentes espancados já foram transferidos para outras unidades. A identidade deles é mantida em sigilo.
Acompanhamento
Alves, do Grupo Tortura Nunca Mais, disse que vai monitorar o caso para garantir que nem os jovens nem as pessoas que filmaram as agressões sofram represálias. "Vamos também cobrar melhorias nos métodos de controle interno e externo da Fundação Casa", afirmou. "A fundação tem uma ouvidoria e uma corregedoria, mas elas não são independentes como deveriam ser. São como uma assessoria da presidência."
Segundo ele, esse tipo de crime ainda acontece com frequência nas unidades da fundação, ainda que não seja de uma forma tão "sistemática" como era antes de 2006, quando a antiga Febem foi transformada na atual Fundação Casa. "É uma situação frequente", afirmou Alves, que disse ter ficado chocado com as imagens. "É difícil falar com um jovem que tenha passado pela fundação e que não tenha sido agredido em algum momento." As agressões, segundo ele, costumam acontecer após situações de tumulto, como rebeliões e tentativas de fuga.
O Complexo da Vila Maria abriga 521 adolescentes em oito unidades. A João do Pulo tem capacidade para 40 internos, mas abrigava ontem 64 adolescentes, a maioria apreendida sob acusações de roubo e tráfico de drogas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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