Governo revogará portaria que elevava custos para renovar CNH

Da Redação
primeiroplano@hojeemdia.com.br
17/03/2018 às 19:44.
Atualizado em 03/11/2021 às 01:55
 (Luis Macedo / Câmara dos Deputados)

(Luis Macedo / Câmara dos Deputados)

Depois de muita polêmica, o governo decidiu revogar a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que tinha tornado obrigatória a realização de um curso de aperfeiçoamento para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A decisão foi tomada pelo ministro das Cidades, Alexandre Baldy, e será colocada em prática na próxima segunda-feira.

A realização dos cursos implicaria em aumento de custos para os motoristas, bem como na burocratização do processo. Por meio de nota, o Ministério das Cidades informou que "a diretriz da atual gestão da pasta tem por objetivo implementar ações e legislações que atendam às expectativas da população", mas com o propósito de "reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro". 

Baldy afirmou que técnicos do Denatran, do Ministério das Cidades, “seguirão em busca de alcançar o objetivo de promover cada vez mais a segurança dos  usuários de trânsito, mas sempre com absoluto foco na simplificação da vida dos brasileiros e na constante busca pela redução de custos de forma a não afetar a rotina dos consumidores”.

Neste sábado, o presidente da Câmara Rodrigo Maia chegou a publicar nas redes sociais uma mensagem de que aguardava essa decisão. O deputado Daniel Coelho (PSDB/PE) também já estava com projeto de decreto legislativo para pedir a suspensão da resolução.

A decisão para cancelar a resolução 726/2018 foi encaminhada ao diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e ao presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves.

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