(Editoria de Arte)
A prefeitura de Belo Horizonte deve aumentar em cerca de 3% o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos contribuintes da capital mineira para 2018. A informação foi divulgada ontem pelo secretário municipal de Finanças, Fuad Noman, que deve anunciar oficialmente hoje o índice de correção do imposto, que pode ficar entre 3,08% e 3,10%.
O IPTU é calculado sobre o chamado valor venal dos imóveis, que é determinado pela prefeitura e se mantém no mesmo patamar em BH desde 2011. O imposto, no entanto, deve ser corrigido pela inflação acumulada entre janeiro e dezembro deste ano, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo - Especial ( IPCA-E), que será divulgado também hoje pelo IBGE.
“A lei que regulamenta os tributos nos municípios prevê que anualmente as prefeituras podem fazer esse ajuste, que não é aumento de imposto”, afirma o advogado especialista em Direito Imobiliário, Kênio Pereira.
O IPTU é uma das principais fontes de arrecadação do município. Em 2017, até o início de dezembro, o valor arrecadado em BH com o IPTU foi de cerca de R$ 1 bilhão. O IPTU pode ser pago em parcela única ou em até 11 vezes.
Os contribuintes terão descontos de até 5% para o pagamento de no mínimo duas parcelas até o dia 22 de janeiro. No ano passado, o desconto chegou a 7%.
Sobre a redução dos descontos para quem pagar o imposto à vista, Fuad Noman, disse que se deve à inflação. “No ano passado, a inflação era 6,58% e demos desconto de 7% para o pagamento à vista. Neste ano, a inflação é 3,09% e estamos dando desconto de 5%”, afirma.
Apesar da inexistência de reajuste no valor venal dos imóveis, Fuad lembra que imóveis que tiveram a área construída alterada, cujos donos não comunicaram à prefeitura, mas que receberam notificações sobre irregularidades, irão pagar valores maiores em 2018. Ao todo, cerca de 55 mil imóveis já foram notificados pela PBH, após processo de monitoramento aéreo constatar alterações nas habitações.
Neste ano, 70 mil imóveis foram notificados com esse tipo de irregularidade no IPTU, num processo que causou grande polêmica entre a população.
O decreto sobre a cobrança do IPTU publicado na edição de ontem do Diário Oficial do Município também projeta reajuste da taxa de recolhimento de lixo a partir da inflação deste ano, medida pelo IPCA-E.